O governador José Melo (Pros) e o Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), estão se armando para um renhido “terceiro turno” no Amazonas. O palco principal dessa disputa é a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), formado por sete juízes que podem revogar a vontade popular expressada por mais de 1,5 milhão de eleitores que foram as urnas em outubro passado. Nas ruas e nas redes sociais a briga entre ambos também promete ser dura.
Os sinais da guerra judicial são evidentes desde a semana passada, mas devem ganhar as ruas nos próximos dias. O mote para isso é a reportagem apresentada ontem pelo programa Fantástico, da Rede Globo, mostrando a suposta compra de votos a favor de Melo. Nas redes sociais, grupos aliados de Melo e Braga trocam “gentilezas” desde quinta-feira (5), quando as chamadas para a reportagem começaram a ser veiculadas.
Há grupos, também pelas redes sociais, convocando passeatas pró e contra um ou outro com vistas a mostrar forças. Mas cientes de que o resultado da eleição, na qual Melo obteve 869,6 mil votos e Braga 695,9 mil, poderá se transformar numa batalha jurídica de dimensões nacionais, Melo e Braga foram ao mercado para contratar estrelas de primeira grandeza do mundo jurídico.
Braga fez o primeiro movimento neste mercado ao contratar a banca do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que veio a Manaus em janeiro para conhecer detalhes dos casos em que poderá atuar e ainda trocar informações com o advogado Daniel Nogueira.
As voltas com o projeto de reforma administrativa do Estado, o governador José Melo apenas conversou com duas estrelas, mas ainda não fechou um nome. Inicialmente foi feito um contato com o advogado José Eduardo Alckmim, que é primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que atua para o PSDB, tendo inclusive advogado para a candidatura de Aécio Neves na eleição do ano passado.
O nome dele perdeu fôlego porque sinalizaria uma oposição a presidente Dilma Rousseff (PT), com quem Melo está estreitando laços. Na sexta-feira (6) o nome da vez era o de Marcelo Ribeiro, advogado de Brasília e que já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral na classe dos juristas. Em Manaus, Ribeiro atuaria em dobradinha com o advogado Yuri Dantas.
Os militantes nas ruas e os advogados nas cortes tem o objetivo de influenciar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que em algum momento poderá colocar em votação os pedidos de cassação apresentados após a eleição do ano passado.
A atual formação do TRE-AM tem os desembargadores Socorro Guedes e João Mauro Bessa, presidente e vice respectivamente; o juiz federal Ricardo de Sales, os juízes estaduais Marco Antonio Pinto da Costa e Dídimo Santana Barros Filho e os juristas Délcio Luís Santos e Affimar Cabo Verde Filho. A eles se juntam o Procurador Regional Eleitoral Ageu Florêncio da Cunha.
Troca-troca traz problemas
Uma judicialização da política, com o troca-troca de comando no Estado por meio de decisões liminares pode ter graves consequencias no momento delicado em que vive a economia do Amazonas.
No Estado, o principal exemplo de troca-troca de comandantes por decisões judiciais vem do Municipio de Novo Airão (a 164 quilômetros de Manaus). Entre 2004 e 2008 o município experimentou, por conta de decisões judiciais tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a troca de prefeitos por sete vezes. Wilton Santos venceu a eleição contra o então prefeito José Carlos Areosa, que recorreu a Justiça e retomou o cargo em seis oportunidas.
Enquanto Wilton e Areosa se revezaram no comando do município - em uma das trocas o comando sobrou para o presidente da Câmara Municipal - o município perdeu receitas, não pode firmar convênios com os governos estadual e federal, houve atrasos no pagamento do funcionalismo, além de que quando um assumia, imediatamente anulava os atos e políticas implantadas pelo outro.
