A Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca) ganhou mais um roud na guerra contra os desmandos do Ministério da Pesca e da Superintendência Regional da Pesca no Amazonas. A Justiça Federal condenou a União a deixar de promover suspensões gerais da análise de pedidos de inscrições no Registro Geral de Atividade Pesqueira, bem como de emitir licença para pescadores artesanais. A União vinha prejudicando os pescadores, retendo as carteiras e deixando de analisar pedidos de concessão dos registros. Desde o ano passado, o Ministério da Pesca havia suspendido o recebimento de inscrições do RGP por suposta suspeita de irregularidade.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 1ª Vara Federal. Agora, a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), presidida por Walzenir Falcão, vai anunciar a decisão aos presidentes de colônias de pescadores em todos os municípios do Amazonas e Roraima. “Foi mais uma vitória dos pescadores e das colônias que estão mais unidas do que nunca”, comemorou Falcão.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 1ª Vara Federal. Agora, a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), presidida por Walzenir Falcão, vai anunciar a decisão aos presidentes de colônias de pescadores em todos os municípios do Amazonas e Roraima. “Foi mais uma vitória dos pescadores e das colônias que estão mais unidas do que nunca”, comemorou Falcão.
