Chefe da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil e esposa investigados por suspeita de corrupção

Foi divulgado nesta segunda 25, pelo portal de Portalozk.com o envolvimento do Capitão Tenente da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil — agência São João da Barra — Luiz Carlos da Silva que já foi agente da Capitania dos Portos de Eirunepé, e sua esposa, Ierecê de Castro e Sousa da Silva, em uma empresa que beneficiava-se de serviços marítimos, os dois foram denunciados por suspeita de corrupção. Os dois são investigados por supostas práticas ilícitas ferindo o artigo 310 do Código Penal Militar.

O Capitão Tenente Luiz Carlos da Silva, chefe da Capitania dos Portos agência São João da Barra, responsável por fazer cumprir as leis e os regulamentos marítimo-portuários, sobretudo no que diz respeito à segurança da navegação, no Complexo Portuário do Açu, no 5º Distrito sanjoanense, chegou ao município para chefiar a capitania em 29 de novembro de 2012 e, com três meses e meio a frente da instituição, veio o indício do suposto crime de corrupção, ferindo o artigo 310 do Código Penal Militar (leia abaixo).

O Capitão supostamente juntou-se, através de sua esposa Ierecê, a uma empresa já instalada em São João da Barra, a New Ocean Agenciamento e Transporte Marítimo Ltda. Em 13 de março de 2013, a senhora Ierecê se tornou sócia igualitária (50%) da empresa New Ocean, conforme consta no Contrato Social da empresa (abaixo).

A New Ocean nunca, antes desta sociedade com a senhora Ierecê de Castro e Sousa da Silva, fechou nenhum contrato com empresas para prestação de serviços no Complexo Portuário do Açu, área de atuação e fiscalização de seu marido, o Capitão Tenente Luiz Carlos. Porém, após esta alteração, consequentemente conseguiu vários serviços com as embarcações ‘Wantuil, Deus é Justo’ e ‘Rainha do Nilo’, trabalhando com valores até 180% maior do que os demais concorrentes. Há suspeita de que o Capitão teria, supostamente, pressionado empresas marítimas que já trabalhavam no Porto do Açu para conseguir trabalhos para a New Ocean. Ao longo deste ano, várias denúncias foram feitas na Marinha do Brasil e, somente agora foi adotada uma sindicância por parte das autoridades para apurar os fatos.

O Capitão Tenente Luiz Carlos da Silva continua no comando da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil — Agência São João da Barra –. Tentamos fazer contato com ele na quinta, sexta e neste sábado, mas não conseguimos êxito. Fica aberto o espaço para o Capitão Tenente Luiz Carlos da Silva, sua esposa Ierecê de Castro e Sousa da Silva e a empresa New Ocean abordarem o caso.

ENTENDA O CRIME

O Capitão Tenente da Marinha do Brasil agência São João da Barra Luiz Carlos, fere o artigo 310 do Decreto de Lei número 1.001, de 21 de outubro de 1969 do Código Penal Militar, Parte Geral, Livro Único, Título VII, dos crimes contra a administração Militar, Capítulo IV — Da Corrupção — Corrupção Passiva, que diz — participar, de modo ostensivo ou simulado, diretamente ou por interposta pessoa, em contrato, fornecimento ou concessão de qualquer serviço concernente à administração militar, sobre que deva informar ou exercer fiscalização em razão do ofício. Pena: Reclusão de dois a quatro anos. Parágrafo único: Na mesma pena, incorre quem adquire para si, direta ou indiretamente, ou por ato simulado, no todo ou em parte, bens ou efeitos em cuja administração, depósito, guarda fiscalização ou exame, deve intervir em razão de seu emprego ou função, ou entra em especulação de lucro ou interesse relativamente a esses bens ou efeitos.

NOTA ESCLARECIMENTO MARINHA DO BRASIL (24/11/2013)
“A respeito da notícia publicada no portal da internet “PORTALOZK”, em 23 de novembro de 2013, com o título: “Chefe da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil e esposa investigados por suspeita de corrupção”, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, participa que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), desde 21 de outubro, instaurou sindicância para investigar a denúncia de irregularidades na Agência da CPRJ em São João da Barra. O prazo para término da sindicância está previsto para o dia 9 de dezembro. Caso a sindicância comprove as irregularidades, será instaurado Inquérito Policial Militar, para posterior envio a Justiça Militar”.