A partir desta sexta-feira
(22), começa a vigorar em dez supermercados de Manaus a campanha “De Olho na
Validade”. Para marcar o início da campanha, a Comissão de Defesa do Consumidor
da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), em parceria com órgãos de
defesa do consumidor, realizará uma ação nos supermercados Carrefour e DB,
localizados na avenida Humberto Calderaro (antiga Paraíba), onde serão expostos
cartazes explicativos sobre o programa para orientar os consumidores.
De acordo com a proposta, o
consumidor manauense que encontrar qualquer produto vencido nas prateleiras dos
supermercados poderá levar outro, gratuitamente, dentro do prazo de validade.
“Com a implantação do ‘De Olho na Validade’, se o consumidor encontrar, antes
de efetuar o pagamento no caixa, um produto com validade vencida, poderá levar
para casa, sem custo algum, outro item, idêntico ou similar, que esteja dentro
do prazo de validade. Nossa meta é proteger a saúde dos consumidores e
torná-los parte integrante das fiscalizações”, explicou o presidente da
CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), ao acrescentar que o
consumidor não pode receber em crédito o valor do produto vencido e a troca
será de acordo com a unidade de venda de cada item.
Na avaliação de Rotta, a medida
vai beneficiar a todos e irá aprimorar as relações de consumo. “A proposta vai
incentivar o consumidor a conferir o prazo de validade antes do ato de compra.
Com isso, também irá estimular os supermercados a otimizar os mecanismos de
controle, reduzindo a incidência de reclamações relacionadas a produtos fora da
validade. Somente no ano passado, 20 toneladas de produtos impróprios para
consumo foram apreendidas e inutilizadas”, afirmou o parlamentar.
Termo de Cooperação
A campanha foi firmada no
último dia 5 de novembro, por meio de um Termo de Cooperação assinado por
representantes da CDC-Aleam, do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor
(Procon-AM), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), a
Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado (MP-AM)
e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). Além disso, a campanha contou ainda
com a adesão de dez supermercados instalados em Manaus: Bonna Vitta, Atack, Big
Trading, Fuji, Nova Era, Veneza, Makro, Baratão da Carne, DB e Carrefour.
