Manaus 30 de Agosto – ACRITICA
Pelo menos um pedido de impugnação contra a criação da sigla PSD-AM, novo partido do governador do Amazonas, Omar Aziz, foi dado entrada na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O prazo para protocolizar impugnação à inscrição do partido no Estado encerrou ontem às 19h. No último dia 25 o relator do pedido de registro do PSD no Amazonas, juiz Vasco Amaral, abriu prazo de três dias para que os pedidos de contestação fossem apresentados.
A secretária judiciária em substituição do TRE-AM, Edna Benfico, disse ontem que o pedido de impugnação será encaminhado hoje a Vasco Amaral, que deve notificar os responsáveis pela sigla para apresentarem defesa. “Pode ser que até o final da noite novos pedidos sejam apresentados, mas essa informação só teremos amanhã (hoje)”, informou. O TRE-AM não divulgou para A CRÍTICA o conteúdo e o autor da impugnação apresentada contra a sigla, mas de acordo com Edna, o processo tem aproximadamente 100 páginas. Após a apresentação de defesa, por parte do PSD, o relator do processo vai ter que encaminhar a matéria para análise do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Só depois do parecer do MPE é que o pedido de registro da nova sigla pode ser levado para votação no Pleno da Corte. O secretário-geral do PSD, no Amazonas, Paulo Radin, disse ontem, à noite, A CRÍTICA, que já tomou conhecimento do pedido de impugnação e que o setor jurídico do partido já está se antecipando para preparar a defesa. “Não sabemos o conteúdo da representação, mas amanhã (hoje) mesmo vamos até o TRE solicitar do relator os altos do processo para que a defesa comece a ser preparada”, disse. De acordo com Radin, a sigla não precisa esperar a notificação do relator Vasco Amaral para apresentar defesa. Segundo ele, é de interesse da direção do PSD apresentar defesa o mais rápido possível. “Nossa intenção é apresentar a defesa amanhã (hoje). Para isso vamos trabalhar contra o tempo, pois não queremos atraso no registro da sigla”, destacou.
Para se viabilizar para as Eleições 2012, o PSD precisa ter o registro aprovado até 7 de outubro deste ano. As filiações dos candidatos também precisam ser feitas até essa data. De acordo com Radin, o pedido de impugnação ao registro da legenda idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que conta com o apoio do governador Omar Aziz, é uma ação dos partidos de oposição que querem impedir a participação do PSD nas eleições do próximo ano. Os documentos e as 22.040 assinaturas para a criação do partido no Amazonas foram entregues à direção nacional da sigla no dia 17 de agosto.
