A UESE (União dos Estudantes Secundaristas de Eirunepé) depois de tantas tempestades, terá em fim a sua Bonanza. Será reconhecida como Entidade de Utilidade Pública; Constituirá a carteira estudantil (em que servira de Identidade para as Eleições 2010). Conforme projeto 001/2010 do Vereador Amaro, que está em tramite na Câmara Municipal de Eirunepé, todas estas conquistas serão contempladas pela UESA.
VEJÁ O QUE DIZ O PROJETO: * Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Publica a União dos Estudantes Secundaristas de Eirunepé (UESE). * A UESE, entidade que representa todos os estudantes em Eirunepé, tem seus princípios baseados em seu Estatuto e nas Leis vigentes do País.
* Em relação à Carteira Estudantil assim fica determinado:
1º Todo estudante tem direito a "Carteira Estudantil", mediante comprovação por documento oficial.
* São direitos do estudante mediante a Carteira Estudantil:
50% do pagamento do ingresso em, danceterias, jogos, cinema, teatro, circos, eventos cívicos, religiosos, culturais, Lan House, consultorios medicos e laboratorios e etc.
* A carteira Estudantil tambem servirá de Identificação do Estudante;
* Com a Carteira Estudantil o aluno terá direito, na escola que estuda, ao acesso a biblioteca, quadra de esporte, laboratorio e outros, mesmo em outrohorário que esteja estudando, desde que, nao atrapalhe as atividades do estabelecimento de ensino.
2º Os direitos aqui expostos, nesta Lei serão automaticamente suspensos mediante:
a) 03 (três) suspensões do estudante durante o ano letivo;
b) Expulsão do estudante da Escola;
c) Transferência para forado Municipio.
d) Passagem pelo Conselho Tutelar, dependendo da inflação cometida.
Art. 5º Esta lei entra em vigor a partir da data de publicação.
Eirunepé-am, 07 de junho de 2010.
ESTUDANTES DEIXEM SEUS COMENTÁRIOS, SUA OPINIÃO.
QUEM SABE PODE SERVIR DE EMENDA ANTES DE SER VOTADO.
