Representantes dos 62 municípios do Amazonas serão treinados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF), em junho, para promover o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). Foram convidados dois representantes de cada município: o(a) articulador(a) do Selo (indicado(a) pelo(a) prefeito(a) para coordenar localmente a implementação do programa) e o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Um dois representantes de Eirunepé é o ex-vereador Pixote, o mesmo foi procurado pelo (JORNAL CABOCO LIMPO), mas não foi localizado. Selo UNICEF Município Aprovado é um processo de mobilização social e de reconhecimento dos municípios que trabalham pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Cerca de 1.800 municípios de 19 Estados no Semiárido brasileiro e Amazônia assinaram um Termo de Adesão ao Selo UNICEF Município Aprovado e se comprometeram a planejar e desenvolver ações que promovam importantes melhorias nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. No
Estado do Amazonas, todos os 62 prefeitos dos municípios aderiram ao Selo UNICEF. A metodologia do Selo é também uma iniciativa que contribui para a Agenda Criança Amazônia. Lideranças locais, ligadas a grêmios escolares, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência, entre outros, são convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis no município. Por isso, o UNICEF utiliza como metodologia a realização do Fórum Comunitário do Selo para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a população de até 17 anos. Os participantes do treinamento, sob coordenação do CMDCA, também terão o desafio de elaborar um Plano de Ação Municipal sobre a Criança e o Adolescente, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência em seus municípios para garantir os direitos de todas e cada uma das crianças e adolescentes. Para subsidiar essa construção, o UNICEF entregará a cada participante um retrato dos 11 indicadores sociais do Amazonas priorizados no Selo, que envolvem as áreas de saúde, educação e proteção, e que são indispensáveis para a melhoria das condições de vida da infância e da adolescência. Os municípios terão que atualizá-los. O material aponta, inclusive, quais indicadores precisam ser reduzidos e quais necessitam ser elevados. Esses indicadores serão monitorados pelo UNICEF e, em 2012, servirão para identificar quais os municípios que mais conseguiram elevá-los dentro de um grupo de municípios. Os primeiros municípios que tiverem um desempenho melhor dentro do seu grupo serão reconhecidos com um certificado internacional que é o Selo UNICEF Município Aprovado. Um dos Representantes do Municipio que conhecemos é o Senhor ex-vereador Pixote, embora tenhamos tentar em contato para maiores informações sobre as ações que serão feitas em Eirunepé, não conseguimos encontra-lo. O Selo UNICEF Município Aprovado abrange quase dois mil municípios do Semiárido brasileiro e da Amazônia, sendo que na Amazônia esta é a primeira edição. “A metodologia do Selo UNICEF Município Aprovado tem contribuído para os municípios conquistarem avanços surpreendentes na melhoria da qualidade de vida de suas crianças e adolescentes. No Amazonas, esperamos resultados ainda mais expressivos na garantia dos direitos de todas e cada uma das crianças e adolescentes”, comenta Halim Girade, coordenador do escritório do UNICEF em Manaus.
