Manaus - A última parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2015 vence amanhã. Até sexta-feira, 255.723 mil contribuintes de Manaus haviam parcelado o pagamento ou quitado o imposto, o que levou a Prefeitura a arrecadar R$ 155,3 milhões, ou 26% acima do valor recolhido no mesmo período de 2015. As informações são do subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Francisco Moreira.
“Esse crescimento é apenas nominal. Não há é expressivo, porque a inflação está muito alta. Manaus tem uma arrecadação baixa comparada com outras capitais. Esperamos fechar o ano com R$ 160 milhões de arrecadação”, disse.
De acordo com o subsecretário, 144.575 proprietários de Manaus pagaram a cota única e 111.158 optaram pela forma parcelada. O quantitativo já pago foi R$ 155,37 milhões, representa 95% do valor arrecadado esperado para 2015. Atualmente, a prefeitura tem 523 mil imóveis cadastrados, aproximadamente 7 mil a mais que 2014. “A nossa estimativa é que em 2016, serão 15 mil imóveis a mais, porque estamos mapeando e fazendo a recomposição do IPTU”, disse Moreira. Somado, o lançamento deste ano poderá gerar receita de R$ 322,5 milhões aos cofres da Prefeitura de Manaus.
Na comparação com o ano passado, o total lançado avançou 20,9%. “Ainda existem muitos imóveis que não são tributáveis, como igrejas, escolas públicas, associações sem fins lucrativos e órgãos públicos. Mas esses números exatos não temos. Estamos mapeando”, explicou o subsecretário.
De acordo com Moreira, a inclusão de 7 mil novos imóveis na base cadastral da Semef, em 2015 e a atualização dos valores do IPTU pela Planta Genérica de Valores (PGV) são os motivos para o aumento da arrecadação. Em 2011, uma lei municipal alterou a PGV, determinando que os valores do IPTU fossem atualizados a cada ano, para a recomposição da valorização ao longo dos anos. A lei especificou que os novos valores, com base no mercado, fossem repassados aos consumidores de 2012 a 2016, gradativamente. “Esta ocorrendo essa correção. É uma recomposição do IPTU”, disse o subsecretário.
A inadimplência é uma barreira para o aumento da arrecadação dos impostos. De acordo com o subsecretário, o índice vem se mantendo. Em 2013, fechou em 53% e, no ano passado, em 52%. O primeiro semestre deste ano registrou 53%. “Nossa meta é reduzir esse índice para pelo menos 49%”, disse. Moreira explicou que, o contribuinte que deixar de pagar o IPTU corre o risco de ter suas contas bloqueadas. “Não pagar o IPTU é um péssimo negócio, porque seu nome vai para protesto e execução judicial pela Procuradoria Geral do Município (PGM)”, disse o subsecretário.
Quem não recebeu o boleto do IPTU em casa, pode obter pelo site da Semef. Também é possível conseguir o boleto nas unidades dos PACs e na central Semef Atende, na Rua Japurá, Praça 14.
