Defensoria Pública do AM atende interessados em adotar crianças e adolescentes
A garantia dos direitos fundamentais do cidadão é a principal vertente de atuação desenvolvida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). A DPE-AM presta à população menos favorecida, amplo acesso à justiça de forma gratuita. Entre os diversos serviços, a Instituição dispõe por meio da Especializada na Infância e Juventude Cível, de assessoria jurídica às famílias interessadas em ingressar com processo para alcançar adoção de crianças e adolescentes ou regularizar adoção de quem já cria um menor, mas ainda não possui a regularização da justiça.
Uma equipe composta de sete profissionais entre defensor público, coordenador jurídico, assistentes administrativos e estagiários de Direito, auxiliam diariamente os assistidos que buscam uma ação de regularização de adoção de crianças e no processo de habilitação para aquelas que ainda não possuem filhos.
De acordo com o defensor público titular da Defensoria Pública de Infância e Juventude Cível, Mário Lima Wu Filho, além de garantir o direito do acesso à justiça de pessoas que não possuem condições financeiras para constituir advogado, a DPE-AM ajuda muitas crianças e adolescentes a encontrarem um lar e ainda solucionar a regularização das famílias que acolheram uma criança. “A Defensoria Pública está disposta para auxiliar as famílias ou pessoas que buscam efetivar ou regularizar adoção, onde fazemos todo o acompanhamento para alcançar tal finalidade. Regularizar situação de crianças até 18 anos em famílias substitutas (tios, irmãos, vizinhos); Crianças que já convivem com a família a mais de três anos, porém não possuem vínculo familiar e também a inclusão de pessoas no sistema de Cadastro Nacional de Adoção, para pessoas que queiram se habilitar e iniciar um processo de adoção, são os meios que a DPE-AM busca para esse processo”, explicou o defensor público.
A dona de casa U.G.R de 54 anos, procurou a Defensoria Pública em busca de adotar uma criança e disse que apesar de ser um processo moroso, foi muito bem assistida pela Defensoria Pública. “A Defensoria Pública deu todo apoio para concretizarmos adoção do meu filho. Apesar de ser um processo demorado, foi fundamental a intervenção da Defensoria para alcançarmos nosso objetivo sem nenhum custo”, contou.
A coordenadora do atendimento da Defensoria Pública de Infância e Juventude Cível, Riamy Guimarães, destaca os números de atendimentos nesta área. “No primeiro semestre de 2015, cerca de 90 atendimentos foram realizados para famílias e pessoas interessadas em adotar ou regularizar adoção de crianças e adolescentes. Deste total 5 crianças foram adotadas e 85 já estão com processo de adoção em andamento por intermédio da Defensoria Pública, incluindo adoção por casais homoafetivos”, disse. Ela disse ainda, que estes números já são maiores do que todo o ano de 2014. “No ano passado foram contabilizados 101 atendimentos, sendo 15 crianças adotadas e 86 famílias que ingressaram com processo para alcançar ou regularizar adoção de quem já cria um menor, mas ainda não possui a regularização da justiça”, concluiu a coordenadora.
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 44 crianças e adolescentes à espera de novos pais no Amazonas, e 88 pessoas estão credenciadas para adotar.
A pessoa ou família que tiver interesse nos serviços de adoção da Defensoria Pública podem procurar a Instituição de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h para o primeiro atendimento, e das 12h às 14 para acompanhamento de processos já iniciados. O endereço para esse atendimento fica localizado à Rua Francisco José Furtado, nº 2, bairro São Francisco. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3611- 3904. Um pré-requisito básico para quem quer adotar é ter, no mínimo, 18 anos e, pelo menos, 16 anos de diferença entre o adotante e o adotado.
Texto:Melina Seixas
Foto:Caio Monteiro
