Apenas um dia após ter anunciado proposta para mudar a regra de reajuste do salário mínimo, o novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, voltou atrás e anunciou neste sábado que a regra atual será mantida.
– A proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente – disse Barbosa em nota. “Essa proposta requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano”.
Na véspera, após a cerimônia de posse, o ministro disse que o governo iria enviar ao Congresso, “no momento oportuno”, uma nova regra para o cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019, mantendo ganhos acima da inflação, mas não deu detalhes.
A regra atual, pela qual o salário mínimo é corrigido a cada ano com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediatamente anterior, será mantida para 2015, disse Barbosa na véspera.
O governo já editou um decreto definindo o salário mínimo deste ano em R$788. O valor serve de base para pagamento de benefícios da Previdência Social.
