(Agência de Comunicação do Amazonas)
O
Governo do Amazonas concluiu, nesta sexta-feira (6), o processo de formação dos
novos defensores públicos do Estado, nomeados a partir do concurso público
realizado por determinação do governador Omar Aziz. Em janeiro de 2014, os
novos defensores assumem os trabalhos nas comarcas nos municípios do interior. Os
53 defensores, que já tomaram posse e finalizaram o processo de qualificação
prática e teórica de adaptação à função de defensor público, iniciam agora o
período de transição para assumir o cargo.
Serão 15 dias para preparar a
mudança e seguir para as comarcas designadas no interior. Segundo o defensor
público-geral do Estado, Ricardo Trindade, os outros oito candidatos convocados
devem ser nomeados até o final do ano.
“Os
defensores estarão cobrindo praticamente todo o interior do Amazonas. Então,
estaremos saindo do zero porque não tínhamos defensor público em nenhum
município do Estado e passaremos a ocupar praticamente cem por cento do
Estado”, frisou Trindade.
Com
o reforço, o número de defensores no Amazonas, que era de 47, subiu para 107,
um aumento de 127%. Como determina a lei orgânica da Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, os convocados para as vagas iniciam carreira pelo interior.
O
defensor público Helom Nunes, 30, vai atuar na comarca do município de
Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus) e disse que os preparativos para a
mudança já começaram. Ele sabe que não vai faltar trabalho, mas aguarda com
ansiedade poder ajudar a população do interior que só tinha acesso a defensor
por meio de ações itinerantes. “As demandas sociais são grandes e a ausência de
defensoria significava a ausência do acesso a justiça e uma série de outros
direitos. Então, a expectativa é efetivar esses direitos através do nosso
trabalho”, disse.
Nesta
sexta-feira, a Defensoria Pública realizou a eleição para definir os cinco
membros do conselho deliberativo superior do órgão, para o biênio 2014/2015. “O
conselho superior da defensoria é um órgão de muita importância. É um órgão
máximo, deliberativo e consultivo da defensoria pública. Esses cinco membros, juntamente
com o defensor, o subdefensor e o corredor-geral formam o colegiado maior e
fica responsável por decidir as questões de caráter normativo e consultivo da
defensoria”, ressaltou Ricardo Trindade.