Professores das redes municipal e estadual de educação realizaram em frente à sede do governo do Estado, na avenida Brasil, Compensa, Zona Oeste de Manaus, um protestam contra o não repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a falta de transparência na aplicação da verba.
Por conta da manifestação, o trânsito ficou complicado no sentido bairro/centro, e agentes de trânsito do foram acionados para orientar os condutores. A verba do Funbed é repassada todos os anos pelo governo federal, sendo que 60% deve ser aplicado em remuneração para os professores.
De acordo com o professor Jhonas Araújo, um dos organizadores do movimento ‘Vem pra rua pela educação’, em janeiro de 2015 deveria ser feito o repasse dos valores referentes a 2014. Mas segundo ele, tanto a prefeitura quanto o governo alegaram que os valores não seriam repassados porque não houve sobra do Fundeb.
“O Estado ainda deu um reajuste para os professores da rede estadual e a prefeitura alterou o nosso plano de carreiras para poder pagar o Fundeb e isso não ocorreu. Nós estamos aqui para reivindicar nossos direitos e saber como foi aplicado esses valores”, ressaltou o professor.
Outra reivindicação dos professores é em relação ao vale alimentação. Segundo Jhonas, os valores pagos aos professores que trabalham 20 horas será o mesmo pago aos docentes que trabalham 40 horas.
“Isso não pode acontecer, quem trabalha 40 horas faz duas refeições fora de casa. Se fizermos a conta, por dia, isso vai custar R$11, sendo que um prato de comida hoje custa em média R$ 14 ou R$ 15. Esses vales já estão sendo entregues com valores defasados”, relatou o professor.
Resposta
O titular da Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), Rossiele Soares, informou que, dos 60% destinados ao pagamento dos professores, 63% já foram pagos no ano passado na forma de reajuste salarial, que foi pago inclusive com data retroativa. “Nós ultrapassamos o valor mínimo a ser pago. Em relação ao abono, o valor deve ser pago quando não se paga os 60%, o que não é o caso desse ano”, declarou o secretário.
Já a prefeitura de Manaus informou por meio da assessoria que, “mais de 71% do recurso do Fundeb, equivalentes a R$ 416 milhões, foram aplicados em remuneração dos profissionais do magistério, em 2014. Os 28,51% restantes foram aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Ainda conforme a assessoria, no exercício de 2014, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) recebeu R$ 574,3 milhões do fundo, dos quais R$ 458,1 milhões (79,7%) foram de recursos próprios e R$ 116,1 milhões (20,3%) de complementação da União.
“Esse foi o maior índice aplicado em remuneração dos profissionais do magistério desde o início do Fundeb, em 2007”, afirmou o subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Luis Fabian Barbosa.
Prazo
Também líder do movimento, Kennedy Pinheiro informou que o ato também reflete a indignação contra todas as acusações de desvios de finalidade dos recursos do Fundeb.
“O governo falou que a verba na valorização do magistério, que seria de 60%, foi repassada inclusive acima da média que eles dizem, que foi de 63,3% na remuneração dos professores. Queremos saber tudo detalhado. Daremos um prazo de 15 dias para as secretarias de educação do Estado e município apresentem essa prestação de contas ou nós vamos começar o ano letivo em 2015 com paralisações”, disse Kennedy.
A categoria também exige da Seduc as seguintes pautas: reajuste salarial de 20%, plano de saúde, revisão do Programa de Participação nos Resultados, vale transporte integral sem qualquer desconto no salário do trabalhador.
Outro problema que pode acontecer tanto no âmbito do Estado quanto do município nesse início de ano é a falta de professores nas escolas. Muitos professores que foram aprovados no último concurso estão aguardando serem chamados e até o momento não houve nenhum comunicado oficial informando que esses profissionais serão chamados.
Por Emanuela Lago e Tatiara Araújo (equipe EM TEMPO Online)
