Médicos militares
poderão acumular cargos públicos e atender civis em hospitais e unidades de
saúde estaduais e municipais. A Proposta de Emenda à Constituição 77/2014, que
prevê a mudança, foi promulgada nesta terça-feira (11) pelo Congresso Nacional.
Atualmente, esses profissionais atendem exclusivamente em unidades de saúde do
Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
A estimativa é que, pelo
menos, 15 mil médicos das Forças Armadas poderão acumular o atual cargo com
outros do setor público. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM),
disse que os médicos poderão atender em regiões longínquas, especialmente em
áreas de fronteira do Amazonas. Ano passado, o senador articulou com as demais
lideranças partidárias para que a matéria fosse aprovada na Casa.
“Estou convencido de que
essa nova e experiente mão de obra liberada pela PEC 77 representará um reforço
inestimável, em proveito das populações mais necessitadas da Amazônia e do
Amazonas. Além disso, os médicos militares, reforçando as equipes
especializadas de seus colegas civis, estimularão os governos, tanto da União,
como dos estados e dos municípios, a construir mais hospitais e dotá-los de
modernos equipamentos”, enfatizou, em discurso dado como lido no plenário do
Congresso Nacional.
Eduardo Braga disse
também que os profissionais das Forças Armadas poderão complementar o trabalho
das equipes do programa Mais Médicos, que consiste em fazer atendimento básico
de saúde em localidades onde há escassez de profissionais.
“É verdade que o Mais
Médicos, um dos grandes projetos sociais da presidenta Dilma Rousseff, está
garantindo e garantirá ainda mais, no futuro, a presença de profissionais da
saúde nos municípios do Amazonas. Mas é preciso muito mais. As demandas de
saúde no Amazonas, seja nas grandes e médias cidades, seja no interior da
floresta, são ainda enormes, sobretudo nas áreas de especialização”, justificou.