Está aberto o Edital
2014 para a seleção de programas e projetos a serem financiados pelo Fundo
Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC). Criado pela Convenção sobre a
Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na Unesco
em 2005, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em
desenvolvimento que visem a emergência de um setor cultural dinâmico,
essencialmente por meio de atividades que facilitem a elaboração e a
implementação de políticas e de estratégias que tenham um efeito direto sobre a
criação, a produção, a distribuição e o acesso a uma diversidade de expressões
culturais, bem como o fortalecimento das infraestruturas institucionais,
apoiando indústrias culturais viáveis nos níveis local e regional.
Desde 2010, o FIDC
contemplou 71 projetos em 43 países em desenvolvimento, num investimento total
de cerca de 4,6 milhões de dólares. Os projetos cobrem um amplo leque de
atividades, desde o desenvolvimento e a implementação de políticas culturais,
até o fortalecimento das capacidades dos empreendedores culturais, e o
mapeamento e criação de novos modelos econômicos para as indústrias culturais.
Projetos brasileiros
contemplados pelo FIDC
O Brasil já teve dois
projetos aprovados pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural. Em 2012, o
Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias produziu programas infantis realizados por
cineastas indígenas com recursos do Fundo, no valor de US$ 97.550. E, no edital
lançado no ano passado, foi aprovado o projeto “E-books Indígenas”, da ONG
Thydêwá, que contará com recursos da ordem de US$ 90.950 ao longo de 2014.
Trata-se de uma proposta
de capacitação digital para 16 integrantes de oito comunidades indígenas, que
prevê a realização de oficinas técnicas de produção e distribuição de um livro
digital voltado para a divulgação das culturas indígenas do Brasil.
Edital 2014 – como
participar
Poderão participar da
seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações
não-governamentais (ONGs) da área da cultura. Cada País poderá apresentar à
Unesco, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. No
Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão
integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (a cargo
do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do
Escritório da Unesco no País.
O montante máximo dos
pedidos de financiamento é de US$ 100 mil. Na Unesco, os projetos serão
avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê
Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o
Brasil.
O formulário de pedidos
de financiamento e outras informações poderão ser obtidos no Fundo
Internacional para a Diversidade Cultural. Os formulários deverão, obrigatoriamente,
ser preenchidos em francês ou inglês.
A documentação completa,
preparada de acordo com as orientações disponíveis no site da Unesco, deverá
ser enviada, somente por meio eletrônico, à Divisão de Acordos e Assuntos
Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC), no
endereço damc@itamaraty.gov.br,
impreterivelmente até o dia 23 de abril. Pedidos de financiamento enviados
diretamente à Unesco serão desclassificados.
FONTE: Ministério
da Cultura
