Completa falta de estrutura,
presos provisórios e condenados amontoados sem as mínimas condições de
funcionamento, desrespeito aos direitos humanos. Esse foi o cenário relatado ao
Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por moradores, lideranças
comunitárias e membros da Igreja Católica do município de Iranduba (distante 25
quilômetros de Manaus) e constatado pela equipe do órgão em vistoria, durante a
realização da terceira edição do projeto MPF em Movimento.
Uma equipe composta por sete
servidores do MPF/AM e um procurador da República participou de debate, no
último dia 12 de novembro, na paróquia São João Batista, com o objetivo de
promover a aproximação entre a instituição e a comunidade local. Precariedade
do transporte público e ausência de iluminação das ruas foram alguns dos temas
apresentados pela população que participou do debate, mas a situação carcerária
do município dominou a pauta do encontro. A Pastoral Carcerária da Igreja
Católica de Iranduba também apresentou o trabalho realizado a partir de visitas
às celas e aos familiares dos detentos.
Diante dos relatos apresentados
durante a reunião, o grupo do projeto MPF em Movimento foi até a delegacia de
Polícia Civil de Iranduba e verificou in loco a precariedade da situação vivida
pelos cerca de 50 presos provisórios e condenados, atualmente abrigados em duas
celas superlotadas, que dormem em meio a restos de comida, lixo e até dejetos
humanos. Alguns deles relataram estarem presos há mais de oito meses sem nunca
ter recebido a visita de defensores públicos.
Assim como os demais municípios
do interior do Amazonas, a cidade de Iranduba não possui presídio. Além da
carceragem da Polícia Civil, que abriga presos do sexo masculino, também há em
Iranduba um posto policial no qual cinco mulheres estão presas. O delegado
titular da Delegacia da Polícia Civil de Iranduba, Elcy Barroso, disse que os
eletrodomésticos e produtos utilizados no preparo da comida servida aos detentos
são frutos de doações. Em outubro deste ano, uma equipe de magistrados
participante do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
visitou o local e classificou a situação como preocupante.
O procurador da República Julio
José Araujo Junior participou das discussões com a comunidade e também
conversou com presos na delegacia do município. Ele informou que o MPF/AM
reunirá os relatos, informações e fotografias feitas durante a realização do
projeto em um relatório, que deverá ser encaminhado aos órgãos competentes que
atuam diretamente com a questão, como a Defensoria Pública, o Ministério
Público local e o Poder Judiciário. O tratamento na questão carcerária também
deve ser uma preocupação do Ministério Público Federal, tendo em vista a sua obrigação
constitucional de defender os direitos humanos e velar para que todos os órgãos
cumpram o seu papel, disse.
Diálogo permanente De
acordo com a portaria que institui o projeto, o MPF considera que pode estar
presente nos diversos espaços de debates no Estado, inclusive no campo
legislativo, quanto aos temas que repercutem nas suas áreas de atribuição. No
documento, o MPF avalia ainda que os avanços nas pautas da cidadania dependem
de uma atuação permanente e de diálogo franco com os grupos sociais, organizados
ou não, e com as instituições.
No processo de criação do
projeto MPF em Movimento, a instituição levou em consideração o sucesso do
projeto MPF na Comunidade, voltado ao atendimento dos municípios do interior do
Estado mais distantes da capital, na abertura de canais de diálogo com a
sociedade civil. "É necessário o maior contato da sociedade civil manauara
e da região metropolitana de Manaus com as pautas cuja defesa incumbe ao
Ministério Público Federal", destaca a portaria de criação do projeto.