Por
Caíque Varella
Agora
a pouco o Senado aprovou o projeto de minirreforma eleitoral, que tramitava na
casa e que valerá já para as próximas eleições, agora o texto que não tem
mudanças significativas em relação as já vigentes. No geral, a reforma vai
beneficiar os grandes partidos políticos, o que chama atenção é o parcelamento de
até 60 meses das multas eleitorais, o que chama mais atenção é que isso reduz o
poder de fiscalização da Justiça Eleitoral.
Os itens mais polêmicos da minirreforma
ao longo do tempo do processo de aprovação foram caindo e deixados de lado, por exemplo,
o que diminuiria o prazo de campanha em um terço e o que permitiria doações por
parte de empresas concessionárias de serviços públicos.
Segundo o autor da matéria,
senador Romero Jucá (PMDB-RR), em uma reunião com a presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ficou firmado que as mudanças
aprovadas já irão valer para as eleições de 2014.
