Fotos: Alfredo Fernandes / Agecom |
O Amazonas começou a discutir a criação do Plano de
Desenvolvimento Urbano para as cidades. O trabalho é uma das metas do Conselho
Estadual das Cidades (Concidades). O órgão que reúne representantes da
sociedade civil e do poder público, sob a coordenação da Secretaria de Estado
de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares
(Searp), realizou seu primeiro encontro, nesta quinta-feira (10), em Manaus.
Foi a primeira reunião do Conselho após a
instalação do órgão, em dezembro do ano passado. Liderado pela Searp, o
Concidades agrega movimentos populares, sindicatos, instituições de ensino e
pesquisa e empresários e é um fórum para tratar de assuntos de interesse coletivo
como habitação, saneamento urbano, acessibilidade e mobilidade urbana.
“Discutir a vida nas cidades é muito importante.
Precisamos melhorar a qualidade de vida e é discutindo esses eixos dentro do
conselho que poderemos alcançar esses objetivos. Ainda mais nesse momento em
que temos bastante dinheiro para investir nas obras de melhorias nas cidades
com a Copa do Mundo”, disse o representante do Movimento dos Amigos do Estado
do Amazonas (Movaea), Júlio Andrade.
Durante a reunião, os conselheiros começaram a
elaborar as propostas do regimento interno que vai disciplinar as atividades do
Concidades. Outra pauta envolveu os detalhes da organização da 5ª Conferência
Estadual das Cidades, que deve ocorrer em setembro na capital amazonense.
Segundo o secretário da Searp, José Farias, para
este ano, a principal meta do órgão é implementar a Política Estadual de
Desenvolvimento Urbano, que vai nortear as ações do poder público nos setores
de habitação, gestão fundiária, saneamento, gesta ambiental, acessibilidade e
mobilidade urbana.
“Se em algum momento, a gente entender que o que
foi discutido aqui precisa virar lei, isso será encaminhado à Casa Civil, que
por sua vez encaminhará, via mensagem do governador, para a Assembleia. E nós
faremos a gestão para discutir e aprovar. Os outros encaminhamentos são
orientações para os governos municipais, para eles colocarem suas políticas
dentro de uma política maior, para não está desconectada”, disse o secretário.