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O governador do
Amazonas, Omar Aziz, defendeu durante reunião com outros 16 governadores, na
tarde desta terça-feira (12), em Brasília (DF), a redução dos juros das dívidas
dos Estados com a União. O encontro foi realizado com o objetivo de analisar e
definir propostas que possam ser incluídas na revisão do pacto federativo entre
a União, Estados e Municípios.
O resultado da reunião será apresentado nesta
quarta-feira, às 11h (hora de Brasília), ao presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, no Salão Negro da Câmara dos Deputados.
Para Omar Aziz, a reunião realizada nesta terça-feira serviu para eleger
prioridades, que deverão pautar as discussões no Congresso Nacional nos
próximos dois anos. “Se você colocar numa pauta dez ou doze questões isso não
anda. Então temos que avaliar o que é prioridade. Na minha opinião, a
prioridade hoje é a dívida dos Estados, os juros que nós pagamos. O Amazonas,
por exemplo, paga por ano em torno de 800 milhões de reais somente de juros.
Esse é um grande motivo para reunir todos os governadores a fim de levar ao
Governo Federal essa solicitação, já que quem controla isso é a União. Queremos
ter juros menores para que possamos investir mais no nosso Estado",
defendeu o governador. De acordo com Omar Aziz, existem Estados do país
que comprometem 13% do seu orçamento com pagamento de dívidas. O Amazonas
compromete em torno de 6%.A redução dos juros foi consenso durante a reunião
desta terça-feira, da qual também participaram representantes dos Governos do
Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Roraima, São
Paulo e Tocantins.O encontro ocorreu na sede da Representação do Governo de
Santa Catarina em Brasília. Entre os três pontos principais que serão levados
para discussão com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, está a
proposta de redução de 33% dos juros da dívida dos Estados com a União. Segundo
Omar Aziz, os governadores também solicitarão aumento de mais uma cota no
repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e vão propor ao Congresso
Nacional que analise com mais rigor o impacto de propostas de leis que possam
comprometer o orçamento dos Estados. No encontro com o presidente da
Câmara, Henrique Alves, espera-se a definição de uma pauta mínima de assuntos
relacionados ao pacto federativo que deverá ter prioridade na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal. De acordo com informações do site do Senado, o
presidente da Casa, Renan Calheiros, também participará do encontro desta quarta-feira,
cuja expectativa é reunir os governadores de 26 Estados e do Distrito Federal,
além de líderes partidários da Câmara e do Senado.
