Os recursos são provenientes do Fundo Amazônia e serão liberados gradativamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas, de 34 povos (de forma direta e indiretamente), na geração de trabalho, renda e inclusão social.
O contrato tem a duração de três anos e foi assinado pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, e pelo diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda.
O primeiro projeto conta com financiamento de R$ 16,4 milhões e beneficiará, direta e indiretamente, 35 mil índios em 28 terras indígenas de 15 municípios amazonenses, inclusive das etnias Tenharim e Jahui, na região de Humaitá. As atividades produtivas previstas no projeto foram definidas pelos próprios índios, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.
O objetivo deste primeiro projeto, denominado Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Estado do Amazonas, é reduzir as atividades exploratórias que levem à degradação de recursos naturais, por meio do apoio a atividades de monitoramento, fortalecimento institucional das associações locais, capacitação e fomento às atividades produtivas sustentáveis.
O segundo projeto, Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, conta com financiamento de R$ 8 milhões. Tem como objetivo apoiar a estruturação e o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade na Bacia do Xingu, abrangendo sementes e mudas florestais, borracha, castanha, pequi e frutas junto às populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares. O projeto visa ao aumento da qualidade de vida dessas populações e à produção sustentável, agroflorestal e extrativista na Bacia do Rio Xingu, compreendendo 11 municípios no Estado de Mato Grosso e dois do Pará.
Na ocasião, também foi anunciada a adesão do Estado do Amazonas ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). O Amazonas será a 18º unidade da federação a aderir ao sistema. Os demais estados usam um sistema próprio para realizar o cadastro ambiental rural, cujos dados serão migrados para o sistema central no futuro.
