O MP Eleitoral de Eirunepé impugnou as
seguintes coligações: "Todos por Eirunepé I", dos partidos PTB e PSD;
"Todos por Eirunepé II", dos partidos PR, PSB e PT do B; "Liberta
Eirunepé I", dos partidos PSDB, PPS, PSC e DEM; e "Todos por Eirunepé
II", dos partidos PT, PMDB e PC do B". Segundo o Promotor de Justiça Flávio Mota
Morais Silveira, titular da Comarca de Eirunepé, devido a pouca participação
feminina em atividades político partidárias, e pelo desinteresse dos partidos
políticos em incrementar essa participação, as mulheres geralmente são
excluídas do processo eleitoral. "No presente caso, as coligações
impugnadas terão o prazo de 72 horas para regularizar a lista de candidatos
apresentados à Justiça Eleitoral. Caso não procedam assim, poderão ter sua
lista de candidatos rejeitada pelo TRE", disse Flávio Silveira.
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Quatro impugnações foram ajuizadas pelo
Ministério Público Eleitoral em Eirunepé, no interior do Amazonas, contra
coligações do município que, entre as candidaturas lançadas, não cumpriram o
número mínimo de reserva para candidaturas do sexo feminino. Conforme a Lei n°
9.504/97, para terem a permissão de concorrer às eleições, as coligações devem
preencher suas candidaturas com o mínimo de 30% de candidatas e o máximo
de 70% de candidatos.
