quinta-feira, 12 de abril de 2012

Belão pedirá aumento de salário para servidores da Aleam

Considerando defasados os ganhos dos funcionários da casa, o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) apresenta, nesta quinta-feira (12), proposta que solicita à Mesa Diretora reajuste salarial para todos os servidores do quadro permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo o parlamentar, se concedido, o reajuste beneficiará mais de 800 servidores efetivos da Aleam e cerca de 250 aposentados. O parlamentar explica que o reajuste solicitado atende o que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Aleam, que estabelece a reposição salarial como regra anual.

De acordo com o deputado, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o reajuste “é mais do que justo” e segue o exemplo do Governo do Estado no realinhamento dos salários dos servidores do seu quadro permanente. “Vou apresentar minha propositura e fazer um apelo da tribuna ao presidente da casa, deputado Ricardo Nicolau (PSD), e aos demais membros da Mesa Diretora para que reavaliem o atual percentual salarial dos nossos servidores”, disse Belão.
 “A data base é em março, e o percentual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no período de um ano, está alcançando 5,34%. Então, vou fazer um apelo ao presidente Ricardo Nicolau e aos membros da Mesa Diretora por meio de uma propositura, pedindo-lhes que  reavaliem e aumentem esse percentual, fazendo justiça aos servidores”, destacou, firmando a necessidade de a Mesa aumentar o percentual de 5,34% para 6%, representando um ganho real para os servidores da ordem de 0,66%.
“Se o percentual é de 5,34% e a Mesa o eleva para 6% o reajuste anual, nós, deputados,  estaremos concedendo uma excelente base de ganho realpara os servidores do Poder Legislativo Estadual”, reforça Belão, argumentando que a medida não pesará nos cofres da ALEAM cujo orçamento para 2012 chega a R$ 201,4 milhões, conforme o patamar de repasse do Governo do Estado determinado em dezembro passado, observando-se que a Aleam abriu mão de 0,2% desse repasse para ajudar o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em respeitado a um acordo celebrado no segundo semestre de 2011.

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