Telefone popular com assinatura de R$ 9,50 chega na próxima semana
O governo federal deverá anunciar na próxima semana um programa que permitirá a famílias de baixa renda obter uma linha de telefone fixo pagando 9,50 reais por mês. Segundo o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que foi ouvido pelo jornal, o alvo do programa será os 12,6 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, além de aposentados rurais e deficientes. A assinatura dará direito a 90 minutos de conversação por mês. O governo informou que o preço de 9,50 reais depende da concessão de isenção, pelos Estados, do ICMS. Nos casos em que o serviço não seja isento de imposto, o preço da mensalidade deverá subir para 13,30 reais. Em fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia aberto consulta pública para discussão da proposta, que previa uma revisão do Regulamento de Acesso Individual Classe Especial (Aice) de modo a viabilizar a assinatura mensal de 9,50 reais. Atualmente a tarifa do Aice custa 24,14 reais. Na proposta discutida em fevereiro- e que agora deverá ser colocada em prática - a tarifa seria reduzida para 9,50 reais, os minutos da franquia passariam a 90 e o plano abrangeria justamente os beneficiados do Bolsa Família.
