Peixes exóticos: Cooperativa idealizada po
Fábio Pontes, especial
para a Amazônia Real
A Cooperativa dos Piscicultores, Agricultores, Produtores
Rurais e Extrativista (Cooperpeixe), ligada ao deputado Orlando Cidade (PTN), é
alvo de uma ação do Ministério Público Federal no Amazonas por crime ambiental
e de promover a piscicultura irregular em terra indígena. Em entrevista à
agênciaAmazônia Real, o
deputado disse que “é um dos idealizadores e entusiasta da Cooperpeixe”.
O deputado Orlando Cidade foi o relator do projeto que
regulamentou a polêmica legislação do cultivo de peixes exóticos nos rios do
Amazonas. Para ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente a criação de
peixes não-nativos na bacia hidrográfica pode causa danos irreversíveis ao
ecossistema de lagos e rios do estado.
“Eu sou produtor, eu não quero me autojulgar, mas eu sou um
médio produtor de peixe. Nós temos um projeto hoje. Só de pirarucu estamos
engordando 30 mil. É uma cooperativa, eu sou idealizador deste projeto”, disse
ao deputado ao ser questionado se é proprietário da Cooperpeixe, que negou ser
um dos cooperados.
A Cooperpeixe foi inaugurada em 2014 no
quilômetro 16,5 da rodovia AM-352 (estrada que liga o Novo Airão), em
Manacapuru, distante a 115 km de Manaus. Na ocasião, o deputado Cidade era
presidente daComissão de Agricultura, Pecuária,
Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do
Amazonas (Aleam).
No local há a criação de alevinos de pirarucu através de
tanques redes e escavados. Ainda em 2014, a Cooperpeixe, que é também conhecida
como Cidade do Pirarucu, foi multada pelo Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas (Ipaam) em R$ 500 mil por crimes ambientais (leia aqui).
Na ação contra a Cooperpeixe, o MPF pede à Justiça Federal
que determine, imediatamente, a paralisação das atividades executadas pela
empresa. O processo iniciou no último dia 18 de maio e tramita na 7º Vara da
Justiça Federal. É assinada pelo procurador Fernando Merloto Soave. Conforme o
processo, que não cita o nome do deputado Orlando Cidade, a Cooperpeixe é
acusada de praticar crimes ambientais em áreas de proteção permanente, terra
indígena e propriedades privadas. As terras da empresa estão situadas em
Manacapuru (AM).
A
reportagem da Amazônia Real teve acesso aos documentos da ação
civil. De acordo com o processo, a Cooperpeixe promoveu uso ilegal de fogo sem
a devida autorização do órgão ambiental para a “limpeza” da área, desmatamento
em APP (Área de Proteção Permanente) e transporte de madeira sem o DOF
(Documento de Origem Florestal), que comprova a procedência legal de produtos
retirados da floresta.
A investigação do MPF diz que os crimes aconteceram à
margem esquerda da rodovia AM-353, em Manacapuru. A área da Cooperpeixe foi
arrendada por uma empresa e mede 12 mil hectares. O terreno é vizinho a uma
Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro e à Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Rio Negro.
Segundo a ação, a área arrendada pela Cooperpeixe
também é vizinha à Terra Indígena Fortaleza do Patauá. Uma das bases para a
ação do MPF está nas autuações feitas pelo Ipaam contra a cooperativa. Entre
eles está a notificação por queimadas em 300 hectares de vegetação primária e
secundária, desmatamento de 30 hectares às margens de um igarapé –que pela
legislação é considerada uma APP – e a construção de tanques e barragens para a
criação de peixes sem a devida licença ambiental.
De acordo com o Ministério Público Federal, todas as
acusações podem ser provadas por meio de documentos. “Verifica-se a
responsabilidade administrativa e civil pelo dano ambiental ora narrado,
produzido em decorrência da instalação de atividade de piscicultura em área que
se sobrepõe com área de conservação de unidades estaduais, terra indígena e com
diversas outras posses particulares, além de diversas outras irregularidades
constatadas pelo órgão licenciador [Ipaam]”, diz trecho da denúncia.
Na ação, o MPF pede a reparação dos danos ambientais
causados pela Cooperpeixe. Tal recuperação deverá ser feita por meio de
restauração áreas impactadas ou pelo pagamento de indenização, levando em conta
os danos causados. Determina que a empresa apresente um Plano para a
Recuperação de Área Degradada (PRAD) cuja execução deve ser fiscalizada pelo
Ipaam. Com relação ao órgão ambiental, o MPF pede que o instituto não conceda
nenhuma nova licença para a cooperativa ou renove as já emitidas.
Procurado pela reportagem para falar sobre a ação do MPF
contra a Cooperpeixe, o deputado Orlando Cidade não atendeu às ligações para o
celular. Sua assessoria de imprensa disse que ele estava sem comunicação, no
interior do município de Manacapuru, a 80 quilômetros de Manaus.
Fonte : Site Amazônia
Real
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