COARI
Realmente, não
existe crime perfeito. Começa a ser descoberto o paradeiro dos R$ 220 milhões
que entraram nos cofres da Prefeitura Municipal de Coari (PMC), no último ano.
Entre abril de 2015 e abril de 2016 um pequeno grupo de comerciantes, liderados
por funcionários públicos, lotados na sede da PMC e agentes públicos da
Comissão Permanente de Licitação (CPL) atuam em um cartel que fraudam
licitações.
Pelo menos R$ 7
milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),
verba federal, pode ter sido desviado e levado para fora do estado. Depois da
denúncia feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os crimes apontados
na Prestação de Contas/2015, feita pelo prefeito Raimundo Magalhães junto à
Câmara Municipal de Coari (CMC)
O direcionamento de
licitações visando atender os apadrinhados políticos do prefeito Raimundo
Magalhães, os mesmos que bancaram a tomada do poder no município, tem provocado
a “crise financeira” que o prefeito usa como desculpa para atrasar pagamento de
salários dos servidores, de fornecedores e aluguéis de imóveis. Falsificação de
documentos públicos, empresas sem documentação necessária para estabelecer
contrato de serviço e/ou venda de produtos, tráfico de influência, concussão,
falta de publicidade dos atos realizados pela CPL e fornecimento de Notas
Fiscais “frias” são alguns dos crimes que os envolvidos cometeram.
A variedade de
nomes envolvidos no cartel é proporcional ao volume de dinheiro desviado.
Acredita-se que ao decretar, por 180 dias, “Estado de Emergência”, sem
apresentar justificativa plausível, o prefeito deve ter recebido apoio de
instituições públicas do Estado, de deputados estaduais e de financiadores da
sua tomada do poder. É prática contumaz, nas ações do cartel, o fornecimento de
materiais e o devido pagamento, sem a obrigatória publicação em Diário Oficial
do Município.
Em apenas um, dos
inúmeros crimes cometidos, o secretário de Governo Rodrigo Alves da Costa,
determina que a secretária de Educação, Elaine Vasquez mande modelo do fardamento
de estudantes, para uma empresa em Manaus, onde seria fabricado o fardamento,
antes mesmo de acontecer o processo licitatório.
Todas as provas –
Fotos, vídeos, documentos e áudios – foram apresentadas juntamente com a
denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União
(TCU), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os mesmos comerciantes e agentes públicos que atualmente operam o cartel das
licitações com a orientação do prefeito Magalhães, também atuaram em outra
administração municipal e podem ser os responsáveis por um rombo de R$ 96
milhões, na época.
Nesta
terça-feira(10 de maio) o advogado Ernesto Costa vai encaminhar, formalmente, à
Câmara Municipal de Coari (CMC), mais um pedido de instalação de Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para que os vereadores cumpram o dever de
investigar os atos do Executivo municipal.
Recentemente,
quando o TCE designou uma equipe de auditores para verificar as contas públicas
em Coari, houve um mutirão de trabalhos na Secretaria Municipal de Economia e
Finanças e na CPL. Funcionários de outros setores comentaram que “estavam
maquiando processos de dispensa de licitação e processos de licitação,
madrugada a dentro, várias caixas com documentos foram surrupiadas”. A
denúncia também trata da possível compra de Notas Fiscais para justificar os
gastos, como o caso das empresas Sebastiana Nogueira-ME, R.A. de
Oliveira-Eirele, Hiper MP, Mercadinho MP, P.R.F do Campo do Oriente, Oscar
Jozino, Casa Modelo, Barreto Materiais de Construção, Preta Cor, Ellene-Eirele,
L.S. Materiais de Construção, entre outras empresas vencedoras de várias
licitações e dispensas.
Para se ter uma
ideia do rombo, no Termo de Referência do Edital 002/16, referente ao Kit
Escolar constam produtos como xampu, creme de cabelo, colônia, tesourinha de
unha, toalha, caneta, lápis, régua, caderno, papel ofício, apontador, massa de
modelar, cola colorida, cola branca, etc... mas nenhum aluno recebeu esse tão
sonhado e caro kit. Uma borracha escolar, que no comércio custa, em média, R$
1,70, na licitação alcançou a bagatela de R$ 6,80.
Para a merenda
escolar o prefeito Raimundo Magalhães comprou 15 toneladas de sal a um preço
superior ao praticado no comércio varejista do município. Além do Kit escolar que
não apareceu, outra ausência notada foi a da primeira dama, secretária
municipal de Ação Social que, muito carola, deveria ter instruído o marido
sobre as escrituras sagradas, principalmente em Marcos 4:22 - “Pois nada há
de oculto que não venha a ser revelado, e nada em segredo que não seja trazido
à luz do dia”.
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