Com mais de 342 dos 513 deputados votaram a favor do afastamento
da presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se
Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.
Entenda melhor o
que pode acontecer com a presidente nos próximos dias.
Se a Câmara aprovar
o impeachment, Dilma é afastada?
Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o
processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e
19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar
e julgar um presidente da República.
É preciso avaliar
de novo?
Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma
vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o
processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir
entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao
plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81
senadores (maioria simples) concordarem com ele.
E se o Senado aceitar o pedido?
A presidente é afastada por um período de 180 dias e o
vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias
para apresentar nova defesa.
Dilma deve deixar o
Palácio da Alvorada?
Não. A presidente não é obrigada a deixar a
residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o
afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que
atualmente é de R$ 30.934,00).
E por quanto tempo
o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é
responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles
decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.
Como funciona a
votação final?
A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81)
votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível
por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o
valor que deixou de receber enquanto estava afastada.
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