Por José Rodrigues.
Dentre as inúmeras irregularidades no depósito de lixo da prefeitura, a principal está na localização. A montoeira de lixo fica próxima à cidade, de um córrego e do aeroporto.
Com o lixão nas imediações da zona urbana, o surgimento de moscas e outros insetos nocivos à saúde são iminentes. Acrescente-se a isso o odor insuportável em determinados períodos do dia.
O tráfego aéreo fica prejudicado, devido à grande quantidade de urubus que circundam a área. A falta de educação da população também chama atenção. Os próprios moradores jogam lixo de qualquer natureza nas lixeiras, onde o lixo é rasgado por cachorros, também há lixo às margens da rodovia, causando má impressão aos visitantes.
Os 61 municípios do Amazonas terão mais quatro anos para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determina a desativação dos lixões a céu aberto e implantação de aterros sanitários em todo o País.
O prazo, estendido até 2018, havia expirado em agosto deste ano. A estimativa da AAM é de que cada aterro custe entre R$ 3 e R$ 4 milhões. A proposta de ampliação do prazo aos municípios para a destinação adequada dos resíduos sólidos foi aprovada, no plenário da Câmara dos Deputados, como parte integrante da Medida Provisória 651/14.
As multas previstas para os gestores que não desativarem os lixões variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da falta, além de um a quatro anos de prisão para os administradores municipais.
Ipaam e Prefeitura de Lábrea realizaram campanha para redução do perigo de acidente aéreo, mas, isso não teve continuidade e, assim como a população não tem educação ambiental na escola, há também o costume de práticas anti-higiênicas.
A equipe do IPAAM, composta de quatro Assistentes Técnicos, Vandete da Rocha Sousa, Inês Peres Loureiro, Uziel Sevalho da Silva e Pedro Rocha Morais, estiveram em Lábrea, onde foram realizadas reuniões com a Secretária da SEMMA, Maria Cristina Adão Martins e funcionários da Secretaria; em seguida foi realizado o treinamento com
as pessoas voluntárias para participar dos trabalhos.
Nos primeiros três dias já foram visitados 15 ruas entre o Centro, as residências da orla da cidade e o bairro Pantanal, além de empreendimentos comerciais, feiras, residências, Escolas, universidade, entidades governamentais e não governamentais.
Foram também distribuídos nas ruas e nas residências, 1.156 folders educativos, com as práticas positivas que a população deve ter em relação aos resíduos; 260 cartazes já foram afixados, assim como banners com mensagens educativas e orientadoras.
A campanha ficou com a responsabilidade da SEMMA, que não deu muito resultado.
Lábrea tem um plano de saneamento básico a ser executado
O Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Lábrea foi elaborado de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico – LNSB nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010.
Abastecimento de Água
O Sistema de Abastecimento em Lábrea possui 4 estações de tratamento de água feita através de filtros do tipo russos. Atualmente as 4 estações de tratamento de água estão desativadas, não sendo realizados nenhum tipo de tratamento. Raras vezes ocorre a utilização de hipoclorito de sódio como desinfetante. Os tanques misturadores estão em péssimos estado de conservação. Possui 2 reservatórios apoiados em concreto armado, um circular e outro quadrado, com capacidade de armazenamento de 250 e 350 m³ de água, respectivamente. A reserva é somente de água bruta, pois não há tratamento de água no Município.
Em Lábrea não existe Sistema de Esgotamento Sanitário, os efluentes domésticos do perímetro urbano, são lançados às sarjetas, às vezes as redes coletoras de águas pluviais, juntando-se às águas pluviais, ou ainda, são lançados na faixa do meio-fio, ou à margem das ruas, tomando direcionamento para pontos mais baixos do relevo das ruas, onde formam verdadeiras poças.
Serviço de Coleta
Os serviços de coleta de resíduos sólidos em Lábrea estão a cargo da Prefeitura Municipal de Lábrea. A Prefeitura Municipal não tem informações detalhadas e precisas quanto ao traçado da rede por quais ruas e avenidas a rede percorre e os bairros que atende. Não existem Plano de Manutenção e Limpeza do sistema de drenagem e estratégias de Controle e Regularização das Vazões de Enchentes.
 |
| Adicionar legenda |
As águas pluviais são descarregadas nos Bairros de Fátima, em áreas abandonadas ou não habitadas localizadas em topografia baixa, e a margem do Rio Purus na porção do perímetro urbano que margeia o leito do rio que banha a sede do município. Existem ligações de efluentes domésticos sanitário na rede coletora de águas pluviais e, em algumas regiões do perímetro urbano há risco de alagamento.
A Prefeitura Municipal de Lábrea, é o órgão prestador dos serviços de abastecimento de água que desempenha as operações de captação, reserva e distribuição de água no município de Lábrea, através do Departamento de Água e Esgoto de Lábrea, criado pela Lei Municipal nº 342/2010, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
As despesas e custos são arcados pela Prefeitura Municipal e o Departamento não dispõe, em seus arquivos, de Cadastro de Consumidores.
O sistema de esgotamento sanitário a situação é precário, pois os municípios, em sua grande maioria, não contam com redes coletoras de esgotos, nem tampouco sistemas de tratamento. Boa parte dos esgotos sanitários ou são lançados diretamente nas sarjetas, que se direcionam aos igarapés, córregos e rios, ou em fossas rudimentares, que trazem como consequência a poluição e contaminação dos mananciais.
Em função da inexistência de balança, nos Municípios, não há estimativas seguras a respeito da quantidade de resíduos sólidos recolhidos diariamente em Lábrea, parâmetro essencial para o cálculo da área superficial necessária para instalação de aterro sanitário com uma vida útil mínima de 20 anos.
Durante reunião da Câmara Municipal de Lábrea, foi discutido o assunto e levantou-se a hipótese de professores formados em gestão ambiental estarem atuando no combate, levando o assunto para as escolas. Isso não está incluso nas matérias de aula segundo o vereador Marcelo Rodrigues, o que deveria ser feito segundo ele.
Trânsito bagunçado coloca em risco a integridade física dos pedestres
Em Lábrea, o trânsito é uma bagunça total, motociclistas e menores de idade circulam livremente sem capacetes, motoristas não habilitados andam pela contramão, some-se a isso a falta de estrutura das ruas, sem qualquer sinalização.
Há pouco tempo, alguns quilômetros de calçadas foram construídos, na intenção de proporcionar comodidade e segurança ao pedestre. No entanto, as calçadas servem para tudo, menos para os pedestres, que se arriscam caminhando pelo meio da rua, se desviando de bicicletas e veículos estacionados em local errado. Ainda existem aqueles que usam as calçadas como local de depósito de barro e areia.
