quinta-feira, 6 de março de 2014

Semana nacional do Júri, terá cinco julgamentos em Eirunepé

A Vara Única da Comarca de Eirunepé, no interior do Amazonas, vai realizar cinco julgamentos na Semana Nacional do Júri, no período de 17 (segunda-feira) a 21 de março (sexta-feira) deste ano.
As sessões do Júri no município, localizado a 1.159 quilômetros de Manaus, serão presididas pelo juiz de Direito Leoney Figlioulo Harraquian.
Na capital, pelo menos 50 processos de crimes contra vida (homicídio e tentativa de homicídio) das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus estarão na pauta de julgamentos durante a semana.
O objetivo é alavancar a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
A coordenação do evento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é da juíza Mirza Telma de Oliveira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, e que tem trabalhando nos últimos meses no sentido de agilizar os trabalhos e a logística para a realização dos julgamentos pautados para o período. A prioridade é julgar processos cujos réus estão presos.

A previsão é que sejam realizados em Manaus, oito julgamentos por dia durante a semana. Além do plenário e o auditório do Fórum Henoch Reis, serão utilizados os auditórios do Uninorte, Ordem dos Advogados do Brasil e Esbam.

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