O juiz estadual Leoney Figliuolo Harraquian, da Comarca de Eirunepé, determinou através de portaria a proibição da venda de bebidas alcoólicas a índios e limitou a permanência dos indígenas em até 48h na sede do município amazonense, situado a 1.159 km de distância de Manaus. O magistrado justificou o ato pela situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos povos indígenas e a degradação provocada pelo alcoolismo na região.
A portaria com as determinações foi publicada no último dia 21 de fevereiro e o cumprimento das medidas deve ser verificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O comando da Polícia Militar, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Eirunepé também receberam a portaria.
Cerca de cinco mil índios das etnias Kulina e Kanamari vivem em aldeias localizadas em Eirunepé, região Sudoeste do Amazonas. Todos os meses os indígenas deixam as aldeias vão até a cidade para ter acesso aos benefícios sociais do Governo Federal. Entretanto, de acordo com o magistrado, muitos não retornam às aldeias e ficam vagando nas ruas da cidade, consumindo bebidas alcoólicas.
Ainda segundo o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, que atua na Comarca de Eirunepé e é titular da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual em Manaus, a portaria é uma alerta contra os riscos sociais vivenciados pelos povos indígenas e uma resposta à inércia da Funai em relação aos problemas registrados. O magistrado disse que a população cobra resoluções para impedir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pelos índios. "A Funai tem que tomar uma iniciativa para proteger o índio, que deixa a aldeia e fica perambulando na cidade. Eles chegam a ficar dez dias passando fome, sob sol e chuva, pernoitando em situações constrangedoras. Toda vez que vou a Eirunepé vejo essa situação e a Funai não faz nada para mudar essa realidade. Ela acha que é responsabilidade do poder público, alegando que se trata de problema de segurança pública e esquece o dever da instituição na garantia dos direitos indígenas", afirmou o juiz.
A portaria com as determinações foi publicada no último dia 21 de fevereiro e o cumprimento das medidas deve ser verificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O comando da Polícia Militar, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Eirunepé também receberam a portaria.
Cerca de cinco mil índios das etnias Kulina e Kanamari vivem em aldeias localizadas em Eirunepé, região Sudoeste do Amazonas. Todos os meses os indígenas deixam as aldeias vão até a cidade para ter acesso aos benefícios sociais do Governo Federal. Entretanto, de acordo com o magistrado, muitos não retornam às aldeias e ficam vagando nas ruas da cidade, consumindo bebidas alcoólicas.
Ainda segundo o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, que atua na Comarca de Eirunepé e é titular da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual em Manaus, a portaria é uma alerta contra os riscos sociais vivenciados pelos povos indígenas e uma resposta à inércia da Funai em relação aos problemas registrados. O magistrado disse que a população cobra resoluções para impedir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pelos índios. "A Funai tem que tomar uma iniciativa para proteger o índio, que deixa a aldeia e fica perambulando na cidade. Eles chegam a ficar dez dias passando fome, sob sol e chuva, pernoitando em situações constrangedoras. Toda vez que vou a Eirunepé vejo essa situação e a Funai não faz nada para mudar essa realidade. Ela acha que é responsabilidade do poder público, alegando que se trata de problema de segurança pública e esquece o dever da instituição na garantia dos direitos indígenas", afirmou o juiz.
