O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Josué Neto (PSD), afirmou, na tarde desta terça-feira, que a Procuradoria-Geral da Casa emitiu parecer favorável a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.
“O parecer da procuradoria é favorável pelo acolhimento do pedido de instalação da CPI. A questão jurídica foi acolhida. Não há nenhum impedimento legal para a instalação da CPI”, declarou o parlamentar.
A reunião que aconteceria nesta terça com os líderes partidários e a Mesa Diretora da ALE para analisar o parecer da Procuradoria foi adiada para às 9h30 desta quarta-feira por falta de quórum, já que apenas 12 deputados compareceram. Para que a reunião acontecesse, 13 deputados deveriam estar presentes, segundo regimento interno da Casa Legislativa.
Audiência dispersou deputados
A ALE realizou na manhã desta terça uma audiência pública para discutir um plano de cargos, carreiras e salários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que está em greve desde o dia 19 de fevereiro. A audiência iniciou às 10h e terminou 13h, por isso também, Josué disse que a reunião teve que ser adiada.
“Tínhamos programado a reunião para às 11h, mas infelizmente a audiência terminou tarde e não tivemos como fazer a reunião da CPI por conta do número de deputados. Amanhã logo após a abertura dos trabalhos suspendemos e realizaremos a reunião".
O presidente da ALE explicou que a reunião será para definir a abrangência da Comissão, os membros e o calendário de trabalho. Josué garantiu que as definições serão tratadas de forma aberta.
Escolha de membros é fundamental
Para o autor do pedido de criação da CPI, deputado Luiz Castro (PPS), a composição da comissão é fundamental para sucesso dos trabalhos.
“Precisamos discutir amanhã a abrangência do processo, os membros. Essa é uma CPI de caráter ético para definirmos o campo de enfrentamento da pedofilia no nosso estado. Portanto, não é um grupo de parlamentares da situação contra a oposição. Nesse sentido é preciso priorizar parlamentares que têm histórico de comprometimento com a causa de defesa de crianças e adolescentes”, frisou.
Compareceram na reunião que aconteceria nesta terça-feira, os deputados Josué Neto, Luiz Castro, Ricardo Nicolau (PSD), Marcelo Ramos (PSB), Vicente Lopes (PMDB), José Ricardo (PT), Conceição Sampaio (PP), Washington Régis (PMDB), Cabo Maciel (PR) e Orlando Cidade (PTN).
