Por
Caíque Varella
Em
entrevista esta manha ao repórter Caíque Varella, na Assembleis Legislativa do
Estado do Amazonas, o Dep. Marcelo Ramos
falou com exclusividade sobre vários assuntos que veem sendo comentados
por todo o estado. Marcelo Ramos falou sobre problemas de mobilidade que
atingem a capital e principalmente o interior, sobre o caso Adail Pinheiro, que
já esta sendo apelidado de “Coari Gates”, o programa Amazonas Digital, a
herança que a Copa 2014 deixara e revelou um fato desconhecido ate o momento
por grande parte da população do Amazonas.
Veja a entrevista:
Caíque Varella: Deputado
o que o senhor tem a dizer sobre a problemática dos voos para os municípios do
interior.
Marcelo
Ramos: Caíque, no ano
passado nos colocamos de forma muito intensa essa situação da aviação aérea
regional. Primeiro nos temos um problema muito serio em relação a aeroportos no
interior do estado, a maioria dos municípios não tem aeroportos e pistas
homologados. Mas felizmente conseguimos incluir agora o Amazonas no programa
PROFAA (Programa de Fomento de Aeroportos e Aeródromos), com isso 27 aeroportos
serão reformados no interior do estado e isso dará pelos menos nesses
municípios uma mobilidade melhor para a aviação regional.
Caíque Varella: Sobre
os valores cobrados pelas empresas que prestam serviços de aviação nessa
região, o que vem sendo feito para que se possa reduzir o preço das passagens
que chegam a serem três vezes maiores do que uma viagem internacional?
Marcelo
Ramos: Esse é um problema ainda
mais grave, o governo criou uma politica de incentivo fiscal para favorecer e
baratear a aviação para o interior do
estado, no entanto fez uma lei que so a Trip era beneficiada, depois a Azul que
foi a sucessora da trip. Então não se conseguia que outras empresas entrassem
no mercado. Após muito dialogo com o governador Omar, no final do ano passado
conseguimos aprovar uma mudança nessa legislação, que hoje possibilita que
outras empresas regionais como, por exemplo, a MAP e também que as empresas de
Taxi Aéreo passem a ter acesso ao incentivo fiscal, a redução do ICMS do
combustível de aviação.
Caíque Varella: O que
isso irá refletir diretamente aos usuários do serviço de aviação aérea em nosso
Estado?
Marcelo
Ramos: Isso irá fazer com
que os preços fiquem mais baratos e que novas opções de voos sejam oferecidas.
A MAP, por exemplo, já esta entrando em uma serie de municípios. Eu penso que
seja o único caminho para que possamos conseguir ter uma situação melhor na aviação
regional. Tenho certeza que esse ano vamos colher os frutos com as obras desses
aeroportos. Iremos fiscalizar todas elas para que sejam concluídas ate o final
deste ano.
Caíque Varella: Da
forma que o senhor esta expondo fica claro que a ANAC tem favorecido a empresa
AZUL em nossa região, certo?
Marcelo
Ramos: A ANAC sempre agiu de
forma à proteger o monopólio que a empresa AZUL tinha de exploração da aviação
regional em nosso Estado.
Caíque Varella: A
situação do transporte fluvial em nosso estado é uma verdadeira calamidade, não
se tem controle de venda de passagens, capacidade e estrutura dos barcos, além
de um cronograma de viagem e portos dignos de desembarque de passageiros. O que se pode esperar dessa situação?
Marcelo
Ramos: Na verdade esse é o
transporte da grande massa do interior do nosso Estado. Mas temos um problema
seríssimo porque ate hoje o Governo do Estado do Amazonas não regulamentou o
transporte hidroviário. O governo
precisa encaminhar para a Assembleia uma Lei, estabelecendo as regras de
operação do transporte hidroviário. A ARSSAN já fez uma minuta dessa Lei, mas
ate agora o Governo não encaminhou para que seja votada. Com isso nos temos uma
modalidade de transporte totalmente desregulada. Só falta a vontade de o
governo enviar essa minuta para ser aprovada, sem a regulamentação não se tem
critérios, padrões de embarcações, controle de quadro de horários, etc. Esse ano vamos lutar muito para que isso
mude.
Em
relação aos portos esse é um problema antigo de muita polemica principalmente
no meio politico. As obras foram mal executadas, umas diretamente pelo Ministério
dos Transportes, outras pelo Governo do Estado através da SEINFRA em convenio
com os municípios, o que esperamos e que sejam feitas as obras e os reparos,
essa é a única saída, pois todos os municípios merecem e necessitam de locais
decentes para esse tipo de mobilidade de transporte.
Caíque Varella: Já a
algumas semanas o pais e o mundo vem acompanhando caso envolvendo acusações ao
prefeito de Coari Adail Pinheiro. Qual
sua opinião sobre a demora em uma atitude, do Ministério Publico do Estado?
Marcelo
Ramos: O Ministério Publico
deveria ser mais ágil no sentido de pedir a prisão preventiva do prefeito Adail
Pinheiro, o Art. 312 do Cod. De Processo Penal é muito claro, “existindo risco
a ordem publica, existindo possibilidade de comprometimento na investigação
criminal, existindo certeza do crime e indicio da autoria, se deve ser pedido a
prisão preventiva”. No caso do prefeito
Adail, não se há duvida da autoria dos crimes, há consistentes indícios de que
ele é o autor, e a presença dele como prefeito em liberdade compromete a
investigação, pois já se tem depoimentos de que ele coage testemunhas e
familiares. Só pelo fato de ser prefeito compromete a ordem publica do
município porque se tem a autoridade maior do município envolvida em crimes de forma tão grave, inclusive é a
autoridade responsável pela organização do Conselho Tutelar ou estruturação do
mesmo.
Caíque Varella: O
senhor é o deputado mais popular nas redes sociais, muito jovens o tem como o
deputado que luta por uma internet de qualidade para todo o Amazonas. Em
relação a internet no interior do Amazonas, qual sua opinião pelo fato do
projeto Amazonas Digital, implantado pelo governo do Estado não funcionar em
99% dos municípios do interior?
Marcelo
Ramos: Fico feliz em saber
essa noticia infelizmente eu não conheço todo o interior ainda do Amazonas, o
conjunto da minha vida publica foi feito em Manaus, mas no meu mandato como
deputado tenho procurado viajar e estabelecer laços mais curtos com o interior,
e as redes sociais é um mecanismo democrático que possibilita você falar com
todo o Estado. Eu procuro sempre esta lá, e o diferencial da minha presença na
internet é que quem fala comigo, tem a certeza de que esta falando comigo mesmo
e não com assessores ou terceiros. Isso sem duvida criou uma proximidade maior
com as pessoas e eu fico muito contente com isso. Em relação o Amazonas
Digital, esse programa que efetivamente não existe porque a tecnologia adotada
pelo governo é uma tecnologia que não funciona. Pois é uma internet via
satélite que é utilizada pelas prefeituras e população, causando assim um
grande congestionamento de dados.
Durante
as viagens que fiz com a CPI da Telefonia, eu não encontrei um só município em
que o sistema estivesse um sinal mínimo do Amazonas Digital. No entanto a
informação que tenho do PRODAM, é de que o governo esta reestruturando esse
programa, já contratou uma empresa inglesa para implantar alguns mecanismos
tecnológicos para que se de uma solução efetiva. Existe um cabo de fibra ótica
dentro do gasoduto Coari-Manaus, nos municípios onde passa o gasoduto como
Iranduba, Manacapuru, Coari, Anori e Codajás, a internet irá chegar através
desse cabo. E a partir desses municípios irá expandir via radio para os outros.
Portando solução tem, basta que seja investido na infraestrutura. Pontou o Deputado Marcelo Ramos.
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