quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Marcelo Ramos questiona posicionamento do TJ-AM e Ministério Público sobre crimes de Adail Pinheiro

As denúncias que pesam contra o prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro, foi tema do segundo discurso do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), nesta quarta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar lembrou que o prefeito responde por inúmeros crimes que passam por fraudes em licitações desarticuladas pela Operação Vorax a denúncias de envolvimento com exploração sexual, com repercussão nacional.

De acordo com Marcelo Ramos, os crimes que envolvem Adail Pinheiro tomaram novo patamar que exige da Assembleia – que no passado fez uma CPI para investigar crimes do prefeito – um posicionamento para algumas respostas que precisam ser dadas. “Ele não é só pedófilo, mas também ladrão, corrupto, formador de quadrilha”, mencionou o deputado, ressaltando que Adail preenche boa parte do Código Penal Brasileiro.

Marcelo Ramos defende que a Aleam precisa instalar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, agora de forma objetiva, com a liberdade que o trabalho de uma CPI merece para oferecer respostas à sociedade. Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) precisa fazer sua parte, julgando as ações de improbidade, crime de pedofilia, formação de quadrilha e outros que pesam sobre Adail, além do Ministério Público do Estado que também precisa fazer sua parte.

O grande questionamento de Ramos é: Por que o MPE até hoje não pediu a prisão preventiva do senhor Adail Pinheiro?. De acordo com o deputado, o Artigo 13 do Código de Processo Penal é claro: Para preservar a ordem pública, para garantir a instrução criminal, havendo certeza do crime e indícios da autoria, deve ser decretada a prisão preventiva do acusado. “O senhor Adail Pinheiro preenche todos os requisitos; enquanto isso o MPE fica dando belas declarações, mas não faz o que tem que fazer”, disse.

De acordo com o deputado socialista, “enquanto o procurador geral do MP, doutor Francisco Cruz, não protocolar o pedido de prisão preventiva de Adail as palavras do Ministério Público são como vento”. Marcelo disse que a repórter do programa Fantástico, da Rede Globo, perguntou da promotora do MPE se ela tinha dúvidas de que o senhor Adail é pedófilo e a resposta foi não; a mesma resposta foi dada quando ela perguntou se Adail estaria pressionando testemunhas em Coari. “Então, por que não pedem a prisão preventiva dele?”, questionou.

Em apartes, os deputados Washington Régis (PMDB), Marco Antonio Chico Preto (PMN), Arthur Bisneto (PSDB), Luiz Castro (PPS) e José Ricardo (PT) se pronunciaram sobre o tema, manifestando seu interesse de que a Justiça amazonense tome as providências cabíveis.

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