A Comarca de Envira, município próximo à divisa com o Acre, na região do Juruá, foi correicionada virtualmente por uma equipe indicada pelo corregedor geral, desembargador Yedo Simões, que seguiu os procedimentos de uma correição presencial normal, incluindo o edital informando para a população sobre a vistoria, fixado em local visível no Fórum da cidade.
A primeira ação via satélite de verificação de processos aconteceu no plenário da 3ª Câmara Cível, na sede do Tribunal, edifício Arnoldo Peres, em Manaus, com a participação da maioria dos desembargadores do TJAM, que também fizeram questionamentos sobre a nova forma de proceder nas correições.
A correição virtual foi presidida pelo juiz auxiliar da CGJ Roberto Hermidas do Aragão Filho, e teve como participantes o juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, os servidores Messias Augusto Lima Belchior de Andrade (diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM) e Paulo Marcel Lopes Farias (chefe do Setor de Correição).
A equipe deve encerrar a verificação do acervo e emissão dos provimentos para os processos de Envira nessa sexta-feira (03). A finalização de uma correição presencial, normalmente demandaria de quatro a cinco dias.
Videoconferência
O corregedor geral do TJAM explicou que está em fase de implantação nas Comarcas virtualizadas o Projeto de Videoconferência e a sua utilização nas correições virtuais. Desta forma, a população poderá trazer informações sobre as ações do Poder Judiciário nas cidades. A videoconferência permitirá que elas entrem em contato com a equipe nomeada para a correição em cada cidade.
Envira e outras comarcas virtualizadas
A comarca de Envira tem como titular o juiz Rafael da Rocha Lima, que também está respondendo pela comarca de Iranduba (a 27 quilômetros da capital), já virtualizada.
Envira foi uma das primeiras comarcas do Poder Judiciário a encerrar a digitalização de todo o acervo físico de processos. Atualmente, possui um total de 604 processos, sendo: 476 processos em 1º Grau das áreas Cível e Criminal; e 128 relativos ao Juizado Especial, segundo dados do Setor de Estatística do TJAM.
Das 23 comarcas em processo de virtualização, 11 já podem ser acessadas remotamente: Barcelos, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Envira, Guajará, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.O
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira correição via
satélite do País e inspecionou processos de Envira, comarca localizada 1.200
quilômetros de Manaus, sem sair da capital amazonense. A correição é uma
fiscalização rotineira realizada pela Corregedoria Geral de Justiça em todas as
Comarcas do Estado a fim de assegurar a qualidade da prestação do serviço
jurisdicional.
A redução de custos para o Tribunal está entre as
principais vantagens da correição via satélite. Para o presidente do TJAM,
desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, a iniciativa supera os principais
problemas enfrentados pela instituição para o deslocamento das equipes até os
municípios: as dimensões geográficas do Estado e a logística na região.
"Não podemos estimar, no momento, o total que iremos
economizar em pagamento de diárias, passagens e outras despesas. Mas é evidente
que o Poder Judiciário do Estado está vencendo as dificuldades geográficas que
nos são impostas pela Amazônia e atuando com maior celeridade", ressaltou
o presidente.
Segundo o corregedor geral do TJAM, desembargador Yedo
Simões de Oliveira, que também coordena a equipe de Tecnologia da Informação e
Comunicação do TJAM, a correição virtual foi a concretização de planos antigos.
"Dar cidadania às pessoas por meio da tecnologia demonstra a preocupação
do Poder Judiciário com a população da Amazônia. Sempre foi um sonho trazer o interior
do Estado para perto de nós"
Com informações de Sandra
Bezerra/Assessoria da CGJ
