A prestação de contas do município de Urucará de 2008, ano em que
ex-prefeito Antônio Taumaturgo Caldas Coelho estava à frente da administração,
foi desaprovada, por unanimidade, ontem, durante a 11ª sessão ordinária do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Além de ter as contas consideradas irregulares,
Antônio Taumaturgo Coelho terá de devolver aos cofres públicos R$ 1,5 milhão,
entre multas e glosas, por diversas impropriedades na prestação de contas.
Entre as irregularidades apontadas nas contas de
Antônio Taumaturgo estavam o atraso no encaminhamento da movimentação contábil
via sistema ACP, a ausência de registro nos bens permanentes do município e dos
responsáveis pela sua guarda e administração, além do gasto excessivo, sem
comprovação de finalidade pública, no valor de R$ 902 mil, para aquisição de
óleo diesel, gasolina e lubrificante.
O ex-presidente da Câmara de Santo Antônio do Içá,
Jackson Ferreira Magalhães, também está entre os gestores que teve as contas
julgadas como irregulares pela locação de veículos sem o devido processo
administrativo, inexistência de informação de motivos legais e dos serviços de
interesse público realizados com o veículo, por exemplo. Ele foi multado em R$
272 mil, entre multas e glosas.
Ainda na sessão, o ex-prefeito de Coari, Arnaldo
Mitouso, foi multado em R$ 6,4 mil por não ter enviado ao TCE a documentação
que comprovasse as correções das irregularidades apontadas pelo Ministério
Público de Contas no edital do processo seletivo para a contratação de 33
médicos para atuar no município.
