Presente na posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Lafayette Carneiro Vieira Júnior, na manhã desta quinta-feira, dia 14 de janeiro, o governador do Amazonas em exercício, José Melo, afirmou estar feliz com a publicação do edital do concurso do tribunal. Segundo ele, a contratação de mais juízes e servidores do judiciário vai beneficiar o interior e tornar a justiça mais célere a todos.
O edital do concurso foi publicado na manhã desta quinta-feira, no Diário Oficial de Justiça. Estão sendo oferecidas 31 vagas para cargo de juiz, 93 para nível superior, 183 para nível médio e 20 para nível fundamental. A inscrição inicia no próximo dia 20 e as provas serão entre 30 de maio e 2 de junho.
José Melo lembrou que a decisão do governador Omar Aziz em aumentar o repasse constitucional feito anualmente ao TJAM foi fundamental para viabilizar o concurso. O primeiro aumento foi concedido em 2011, quando o repasse, que antes era de 6,5% do orçamento estadual, foi para 7%. Ano passado, o valor do repasse saiu de 7% para 7,4%. Esse aumento só foi possível porque a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) abriu mão de 0,2% da fatia que lhe cabe. A outra parte foi destacada do orçamento próprio do Estado.
Além de permitir ao Tribunal de Justiça aumentar o número de juízes e demais servidores, a medida impediu o fechamento de 36 comarcas no interior. “Nós, do Governo do Estado, nos sentimos muito felizes e a Assembleia Legislativa também, porque juntos ajudamos a construir esse novo momento”.
Segundo José Melo, a posse do novo desembargador teve um significado duplamente importante para o tribunal. “É duplamente importante, primeiro porque o desembargador Lafaiete é um magistrado de grande saber jurídico. Também é um homem muito terno e, com certeza, vai colocar nas suas decisões, além desse saber, uma pitada de emoção. Por outro lado, ficamos alegres de ver que a nossa Justiça não apenas moderniza seus métodos, como também alarga seus horizontes nos serviços jurisdicionais, na medida em que, ao realizar um concurso, vai permitir que as comarcas do interior tenham seus magistrados, para que também se opere a justiça com celeridade e com a competência que requer”, disse José Melo.
Filho do ex-presidente do TJAM, desembargador Lafayette Carneiro Vieira, o novo desembargador ocupa a vaga de Luiz Wilson Barroso, que se aposentou em fevereiro deste ano, quando completou 70 anos.
