Lentidão e processosadiados no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas uma vez, não julgou os processos anunciados (28). Durante sessão de hoje, foi anunciado a realização do concurso público e apresentação do calendário das sessões do pleno. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, as próximas sessões serão realizadas no auditório do colegiado. O presidente entregou aos conselheiros do pleno o calendário que indica datas e prazos para encaminhar os julgamentos, o mesmo poderá sofrer alterações, como é o caso da sessão do pleno no dia 15 de fevereiro, que será adiada por causa do carnaval.
Processo do prefeito de Coari adiado mais uma vez

O recurso de revisão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, foi retirado de pauta novamente na sessão de hoje, no pleno da corte de contas. Adil, tenta anular decisão desfavorável do pleno, que o multou em mais de R$ 72 mil por irregularidades encontradas em sua prestação de contas do ano de 2003.

A relatora do recurso é a conselheira Yara Lins, mas foi o Procurador do Ministério Público, Carlos Alberto Almeida, quem desta vez, pediu vistas do processo para nova análise e segundo ele, para um melhor entendimento do caso.

Novidades no TCE

Entre os temas apresentados hoje no TCE, está a criação de uma Procuradoria Jurídica como em outros estados do Brasil para defesa da instituição, pois segundo o que foi explicado pelo presidente, em alguns casos, existe a necessidade da contratação de assessores ou consultores para lidar com situações como tem acontecido com o Governo do Estado.

Esta unidade seria encarregada entre outras coisas de defender as decisões jurídicas do TCE, assim como os que nela trabalham. ///Mercedes Guzmán. Blog da Floresta