Por Eliane Brum/Época
Quem acompanha a polêmica que se
desenrola na França, pode estar se perguntando: por que, a essa altura, a
prostituição ainda move tantas paixões? É uma boa pergunta, com muitas
respostas possíveis. Se os argumentos contra o sexo pago são bem conhecidos e
enraizados na sociedade ocidental, inclusive na brasileira, o debate francês
tem sido uma excelente oportunidade para conhecer os argumentos a favor.
Manifestos tanto de “trabalhadoras do sexo” como de intelectuais renomados têm
invocado questões profundas do nosso tempo: até onde o Estado pode intervir na
vida privada, ainda que supostamente “em nome do bem”, é uma delas. O estopim
da polêmica foi uma declaração da ministra dos Direitos das Mulheres e
porta-voz do governo da França, Najat Vallaud-Belkacem. Ela afirmou, em julho:
“A questão não é a de saber se queremos abolir a prostituição: a resposta é
‘sim’. Mas temos de nos dar os meios de fazê-lo. Meu desejo, assim como o do
Partido Socialista, é o de ver a prostituição desaparecer”. Aqui é preciso
notar que ela usa o verbo “abolir”.
 |
| Publicidade |
A escolha é proposital: na opinião da
ministra, assim como de parte dos socialistas e de parte do movimento
feminista, a prostituição é uma forma de escravidão. Logo, não basta proibir –
é preciso “abolir”.
Aos 35 anos, bonita, mãe de gêmeos, Najat
é dona de uma biografia interessante: nascida em um vilarejo rural do Marrocos,
numa família de sete filhos, ela emigrou para a França ainda criança, formou-se
em Ciências Políticas na badalada Sciences Po e tornou-se uma ativista dos
direitos humanos. Assim que fez a declaração, tornou-se alvo de uma ofensiva
das prostitutas organizadas, que saíram às ruas para protestar. Entre elas, uma
francesa de 25 anos, pós-graduanda em Literatura, chamada Morgane Merteuil.
Secretária-geral do Sindicato das Trabalhadoras do Sexo (Strass), prostituta
que atende em domicílio em programas combinados pela internet, ela lançou em
setembro um manifesto provocativo chamado: “Liberem o feminismo!”.
Logo na abertura do texto, Morgane diz:
“No meu emprego de recepcionista de um bar americano, eu rapidamente me dei conta
de que, se eu quisesse ganhar mais de 20 euros por noite, eu teria que fazer
sexo oral. Ao refletir, não vi nenhum inconveniente, preferindo fazer isso para
pagar meus estudos do que tanto outros empregos piores”.
Em seu manifesto, Morgane acusa as
feministas de impor “uma imagem mainstream
e burguesa da mulher”. Segundo ela, parte do movimento feminista construiu uma
propaganda em torno de um ideal de dignidade e de um modelo de emancipação para
a qual “todas as mulheres supostamente deveriam ser irresistivelmente
atraídas”. Em contraposição, Morgane defende “um feminismo plural”, que acolha
as diferenças entre as mulheres e compreenda que nem todas elas compartilham
das mesmas aspirações. A Strass, que Morgane Merteuil representa, chegou a
pedir a demissão da ministra Najat Vallaud-Belkacem.
A prostituição tem sido um tema espinhoso
tanto para a Esquerda quanto para o feminismo, ao longo da História. É
emblemático que essas duas mulheres, a ministra e a prostituta, representantes
de seus respectivos movimentos políticos, combatam em campos opostos, quando
possivelmente estejam do mesmo lado na maioria dos temas de direitos humanos.
Em especial, é bastante revelador que elas se digladiem em campos opostos, mas
em nome de um mesmo ideal: a autonomia da mulher. Antes de continuarmos,
vale a pena um parêntese: a prostituição é o ato em que uma mulher adulta vende
sexo por escolha própria. Aqui ou na França, as prostitutas ficam furiosas
quando se fala em “prostituição infantil”. “Não existe prostituição infantil”,
elas dizem. “Se uma criança está transando por dinheiro, ela não está se
prostituindo, está sendo estuprada.” Têm toda razão. Há várias violências
ligadas ao ato sexual, sobre as quais não há nenhuma discussão: abuso sexual
infantil, tráfico de mulheres etc. Estas são consideradas crimes na maioria dos
países. Estabelecer essa diferença é fundamental em qualquer debate sério sobre
o tema.
Pesquisa: Blog do Marlen
