Prevista para ser instalada em Iranduba
até 2014 e orçada em R$ 300 milhões, a Cidade Universitária que abrigará todos
os campi da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve impactar diretamente
400 pessoas distribuídas em 131 famílias. Lançado em julho deste ano e com área
de 13 milhões de metros quadrados (m²), o empreendimento é motivo de
preocupação entre os moradores. Segundo a presidente da comunidade Lago
do Testa, na área do projeto, professora Lucila Arrojave, desde que foram
informados da desapropriação, em outubro do ano passado, os proprietários
solicitam do governo o remanejamento das famílias para outra área. “Nós não somos contra o projeto, muito pelo
contrário, sabemos o bem que trará ao nosso município. Nós queremos é que o
governo disponibilize uma área para o reassentamento da comunidade e que nos
indenize pelo período que deixamos de produzir nas nossas terras pelo medo do
despejo”, disse.
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A líder comunitária reclamou que a
comunidade está sendo alvo de pessoas que querem se aproveitar deste momento
para fazer política. “Eles estão vindo aqui instigar a comunidade contra a
Cidade Universitária. Mas deixo claro que não somos contrários, apenas
reivindicamos nossos direitos”, afirmou. De acordo com Lucila, uma área de
pouco mais de 100 metros x 500 metros para cada morador é suficiente para que
os produtores continuem plantando. Responsável pelo estudo de impacto social
gerado pela construção da Cidade Universitária, a assistente social Graça
Feitoza afirma que das 131 famílias impactadas diretamente, 103 estão em
situação de vulnerabilidade, ou seja, só possuem a propriedade em questão. Segundo
ela, há um ano a comunidade foi procurada por técnicos do Instituto de Terras
do Amazonas (Iteam) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), antes
do início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), causando sofrimento às
famílias. “No final de outubro (2011) mandaram um engenheiro agrônomo sozinho
para avaliar as terras e dizer que aquilo estava desapropriado. Além disso,
enquanto o estudo era feito, a Suhab distribuía cartinhas para tirar as
pessoas. Isso aterrorizou os moradores que pararam de produzir”, contou.
As reuniões do EIA e do Relatório de
Impacto Ambiental (Rima) iniciaram na segunda quinzena de abril de 2012 e o
relatório final foi entregue ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
(Ipaam), em agosto. Nestes documentos estão definidos os critérios em que se
dará o deslocamento das famílias.
A assistente social informou que aqueles
que discordarem da avaliação feita pelo Estudo poderão optar por indenizações
de R$ 50 mil.
Desapropriação
Segundo a Suhab, para que fosse iniciado
o EIA/Rima, havia necessidade de demarcação da área, trabalho realizado
inicialmente pelo governo, através da Secretaria de Políticas Fundiária (SPF).
Atualmente, a Suhab vem realizando o
levantamento documental dos proprietários, para que seja comprovada a
propriedade. Após esse processo os proprietários serão enquadrados nos
critérios previstos no Decreto nº 31.728 e as indenizações concretizadas.
O órgão descarta que técnicos da Suhab
tenham aterrorizados os moradores com informações sobre despejo.
EIA/Rima é avaliado pelo Ipaam
Com prazo de 45 dias para ser avaliado
pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/Rima), de acordo com o coordenador do projeto e professor
da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), João Bosco Soares, teve início em
maio e levou em consideração pontos como mobilidade, urbanismo,
reaproveitamento da água, entre outros.
Formado por pesquisadores do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), professores da UEA e membros da
comunidade, o EIA/Rima sugere o uso de lanchas e ônibus aquáticos como fonte
alternativa de transporte para a Cidade Universitária. “Seria um sistema
bimodal, saindo do Porto da Ceasa, passando no Centro, parando no São Raimundo
e passando na estrada onde teria um retorno de ônibus”, explicou.
Durante o lançamento do projeto, em
julho, os universitários já questionavam como ocorreria o transporte dos alunos
ao município vizinho, com a unificação das faculdades em Iranduba. “Muitos
acadêmicos moram em zonas distantes de Manaus e esse será um problema que vamos
enfrentar até chegar na Cidade Universitária”, declarou, na época, o presidente
do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UEA), Janderson Teixeira.
Outro ponto presente no EIA/Rima
refere-se a utilização de duas redes de água - com água coletada da chuva e
água subterrânea - destinadas à lavagem em geral e consumo, respectivamente. “A
curto prazo sai mais caro, mas depois, levando em consideração o número de garrafões
de água mineral gastos, é positivo”, defendeu Soares.
A destinação adequada do lixo
tecnológico, como, por exemplo, celulares e computadores, também foi
contemplada pelo estudo, inclusive como fonte de geração de empregos no
município.
