O presidente
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Flávio Pascarelli, informou, ontem, que
17 juízes de Manaus acumularão a função de juiz eleitoral em cidades do
interior do Estado, inclusive Eirunepé. Como forma de solucionar o problema do
déficit de 19 juízes responsáveis pelo pleito no Amazonas, segundo Pascarelli. Os juízes
anunciados para o interior, no entanto, continuarão trabalhando normalmente nas
suas respectivas Varas em Manaus e só serão designados para os municípios 30
dias antes das eleições. Flávio Pascarelli explicou que a Lei 9504/97 (Lei das Eleições) obriga a
permanência do juiz na zona eleitoral apenas 30 dias antes e três meses depois
das eleições. “A lei obriga a permanência do juiz justamente no período
em que há maior necessidade. Os 30 dias antes é para exercer o poder de
polícia e garantir a regularidade”, disse.
Ficarão sem a
presença permanente de juiz eleitoral por cerca de três meses os
municípios de Fonte Boa, Maués, Eirunepé, Lábrea, Manicoré, Barcelos, Carauari,
Careiro Castanho, Itapiranga, Urucurituba, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã,
Autazes, Tabatinga, Atalaia do Norte, Pauini, Rio Preto da Eva, Itamarati e São
Paulo de Olivença.
O presidente
do TRE disse, ainda, acreditar que a ausência de juiz nas comarcas não
prejudicará a regularidade do processo eleitoral. Segundo Pascarelli, os juízes
estarão presentes quando necessário nas comarcas. “Não vai haver nenhum tipo de
prejuízo porque o processo eleitoral tem prazos e o juiz vai ficar atento a
todos eles”, afirmou.
