Quatro municípios do Amazonas terão ações do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal
Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Nelson Jobim
O Plano Estratégico de Fronteiras lançado nesta quarta-feira (08) pelo governo federal vai abranger uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. A faixa compreende 11 Estados (Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul) e 710 municípios, abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas. São apontados no plano 34 pontos vulneráveis que, no entanto, não são identificados no documento disponível ao público. No Amazonas, nove pontos foram identificados como postos das Forças de Fronteira: São Joaquim, Tunuí, Querari, Yauretê, Pari Cachoeira, Vila Bittencourt, Ipiranga, Estirão do Equador, Palmeira do Javari e São Salvador. Na região Norte, o Comando e Controle terá como sede Manaus, cujas ações se irradiarão para outras capitais da região, além dos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Será a primeira vez que as Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. O acompanhamento e coordenação das ações do plano serão realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), sediado no Ministério da Defesa, em Brasília. No COC, atuarão de forma integrada representantes das três forças e de todos os órgãos de segurança. Algumas operações serão coordenadas pela Polícia Federal, por exemplo, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica. Em outras, a coordenação pode ser das Forças Armadas, com suporte dos órgãos de segurança. As operações também contarão com dados produzidos pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que estarão interligados às ações. Os objetivos centrais do plano são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Entre os crimes fronteiriços mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.