Casos relacionados à violência contra a mulher somam 2.073 atendimentos na Defensoria Pública no primeiro semestre de 2016

 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 2.073 atendimentos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher de janeiro a junho deste ano, por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1° Grau. Nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, às 12h, a DPE-AM participa de discussão sobre os avanços e desafios no combate à violência contra a mulher em Sessão Especial em Homenagem aos 10 Anos da Lei Maria da Penha, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica, que funciona no Centro de Referência Estadual de Apoio à Mulher Vítima de Violência (Cream), no bairro Educandos, zona sul de Manaus, realizou 194 atendimentos no primeiro semestre de 2016. De acordo com o defensor titular da Especializada, Miguel Henrique Tinoco de Alencar, grande parte dos atendimentos está relacionada a questões de Família, como pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, divórcio e dissolução de união estável e questões patrimoniais.

“Os casos relacionados à área de Família são geralmente causas de muitos dos conflitos que resultam em violência doméstica e familiar. Daí a importância de oferecermos, na estrutura da rede de atendimento à mulher, a assistência jurídica necessária para resolver esses conflitos”, destacou Miguel Alencar.

Grande parte dos casos atendidos na 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica vem de encaminhamentos feitos por outros órgãos que atuam no Cream, como o 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) e a Secretaria Executiva Estadual de Política para as Mulheres. Além da área de Família, o núcleo de atendimento à mulher da DPE-AM ajuizou 14 pedidos de medidas protetivas, além de petições de queixa crime no primeiro semestre de 2016.

Atendimento a agressores – Os réus em processos de violência doméstica e familiar também são atendidos pela Defensoria Pública, por meio das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1° Grau, localizadas nas zonas leste e sul de Manaus, respectivamente. De janeiro a junho deste ano, as duas Especializadas realizaram 1.879 atendimentos. Cerca de 80% da demanda que chega às Especializadas é provocada pelos Juizados Maria da Penha.

De acordo com o defensor público titular da 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau, com atuação no 2° Juizado Maria da Penha, Gualberto Graciano de Melo, embora todo cidadão tenha direito à plena defesa, muitos dos réus nos processos da Lei Maria da Penha não procuram a Defensoria para buscar sua defesa ou por desconhecimento da Lei ou porque acreditam na impunidade. Isso faz com que as duas Especializadas atuem a partir da demanda do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que, ao verificar que decorreu o prazo e o réu não apresentou defesa, encaminha os casos para uma “fila” no sistema do Judiciário para que a Defensoria tome conhecimento e providências.

Dez anos Lei Maria da Penha – A DPE-AM participa, nesta semana, de eventos relacionados aos 10 anos da Lei Maria da Penha. Nesta quarta-feira, dia 10 de agosto, Miguel Alencar representa a instituição no Seminário 10 Anos da Lei Maria da Penha, organizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O evento acontece a partir das 17h no auditório da Escola Superior de Advocacia, rua São Benedito, 99, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.

Na quinta-feira, 11 de agosto, Gualberto Melo representa a DPE-AM na Sessão Especial pelos 10 anos da Lei Maria da Penha, às 12h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na avenida Mário Ipiranga Monteiro, 3950, Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.

Locais de Atendimento – A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na avenida Presidente Kenedy, 399, bairro Educandos, zona sul de Manaus.

A 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau atende na unidade da DPE-AM que funciona na rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. A 22ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau fica no shopping Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, 288, Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Ambas funcionam das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

Estudo mostra a vida e trabalho de mulheres do seringal, no Amazonas - Pesquisa foca nas décadas de 1940 e 1950 e tem apoio da Fapeam

 

Um estudo idealizado pela mestranda em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Agda Lima Brito, procura compreender como era o mundo do trabalho de mulheres dentro dos seringais, assim como também a história de mulheres nascidas na região entre as décadas de 1940 e 1950. O projeto de pesquisa é fomentado pelo Governo do Amazonas, por meio do programa RH-Mestrado, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e teve início em 2015.

De acordo com Agda, o estudo descobriu que essas mulheres que trabalharam nessas regiões buscaram formas de consumir em menor escala nos barracões onde viviam, para não aumentar a dívida de suas famílias. “Em um período em que o direito de muitos trabalhadores foi burlado pelos donos de seringais e os contratos assinados por esses trabalhadores não foram devidamente cumpridos, nos chamou atenção a história dessas mulheres que foram trabalhar nesses locais. Elas viviam sob constante vigia e repressão dos patrões, e foram se utilizando daquilo que a floresta podia oferecer para tentar amenizar a falta de assistência que não chegava naquelas regiões mais distantes do Amazonas”, explicou Agda Brito.

O projeto surgiu quando a pesquisadora estava finalizando a graduação em História na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e contou com a ajuda, naquele primeiro momento, dos professores doutores, César Augusto Queirós e Nelson Tomelin, que a auxiliaram na construção da pesquisa. O eixo principal consiste em analisar entrevistas de mulheres e homens que viveram nos seringais em diferentes regiões do Amazonas. Ainda que ao longo da pesquisa sejam usados outros recursos, Agda entende que as fontes orais trazem um peso maior em se tratando de delinear como essas trabalhadoras foram essenciais para a sobrevivência de suas famílias nessas regiões.

“O trabalho feminino foi fundamental naquele período não só para a sobrevivência dessas famílias, mas também para resistir aos desmandos dos patrões. Acredito que escutar e observar a humanidade contribui para enriquecer a pesquisa, como afirma Alessandro Portelli – especialista na metodologia da História Oral: ‘os excluídos, os marginalizados, os sem-poder, têm voz, mas não há ninguém que os escute’. É importante que a História redima esse silêncio”, afirmou a pesquisadora.

Cultura amazônica - Para Agda, evidenciar as dificuldades que essas mulheres enfrentaram e como resistiram, trabalhando em atividades que constituem a história do povo amazônico, como a produção de farinha, a coleta da castanha, a pesca, o trabalho na roça, a prática de curas e assistências que vão sendo trocadas em seus cotidianos, é de fundamental importância para construção e continuidade da cultura da região amazônica.

“É relevante tratar um tema como esse, tendo em vista o grau de importância que essas mulheres desempenharam e desempenham até hoje nas regiões do interior do Amazonas onde, em muitos casos, elas não têm seus direitos de trabalhadoras dos seringais reconhecidos, ainda que desempenhem funções iguais a dos homens. Acredito que essa pesquisa contribuirá e muito para discussões na região onde durante muito tempo as mulheres ficaram invisíveis”, disse a pesquisadora.

Apoio da Fapeam - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas apoia diversos projetos de pesquisa que são estudos para a formação de novos mestres e doutores no Estado. Segundo Agda Lima, esse incentivo é muito importante para que a história da Amazônia seja contada, como é o caso do projeto que ela vem desenvolvendo.

“Acredito que a Fapeam é fundamental para a formação de muitos projetos existentes no Amazonas, financiando grandes trabalhos de pesquisadores, não só da cidade de Manaus, mas do interior também. Isso é uma iniciativa de grande relevância e que gera grandes contribuições para o presente e futuro do nosso Estado”, finalizou.

Governo do Amazonas apoia realização do Campeonato Amazonense de Kart neste sábado, 13

 

A 5ª etapa do Campeonato Amazonense de Kart acontece neste sábado, dia 13, às 19h, no Kartódromo da Vila Olímpica, localizado no Dom Pedro. Depois da categoria novatos que se uniu a graduados, agora chegou a vez da categoria Força Livre fazer a estreia no evento que recebe apoio do Governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

“A força livre tem tudo para incentivar o crescimento do kart amazonense, pois a categoria atrai a volta de pilotos antigos, assim como novatos. Agora são três categorias com a expectativa de 24 pilotos ao todo e tenho certeza que o evento vai surpreender”, explicou o diretor de provas da Associação dos Kartistas do Amazonas (AKA), Cícero Barbosa.

Briga pela ponta - Restando quatro etapas para o fim da temporada, a briga pela ponta da tabela e do título da competição nas categorias Graduados e Novatos estão curva a curva. Neste final de semana, tudo pode mudar.

“Na categoria graduados, o Gabriel Silva (83 pontos) está tentando aumentar a pontuação para se tornar campeão. A briga pelo segundo lugar já é mais empolgante. São três pilotos na briga pela segunda colocação: o Adriano Romero (67 pontos), o Gustavo (51 pontos) e o Cícero (50 pontos). Na categoria Novatos, o Leonardo Soares lidera e o Lucas Magalhães é o segundo colocado”, explicou Barbosa.

De volta - Depois de um período sabático, o piloto Mauro Pinto, de 37 anos, está de volta. A temporada longe das pitas serviu para o manauara vir com mais sede de vitória na nova categoria do kart amazonense. “Não participei no ano passado. Decidi parar. Agora estou de volta para competir. Ainda não deu para conquistar um campeonato, o máximo que consegui foi o terceiro lugar no Campeonato Amazonense de 2012, e esta será a minha chance e não quero desperdiçar”, disse Mauro, garantindo estar adaptado à nova categoria.

“Não muda muito, é o mesmo motor, mesmo equipamentos. Só preciso de um treino para afiar as manobras e me adaptar melhor”, comentou o piloto que iniciou a carreira em 2009

Feliz aniversário, deputado Augusto Ferraz

 

     O senhor  é uma pessoa extraordinária e muito admirável em suas atitudes e palavras, e queremos desejar aqui, através deste espaço público, toda felicidade, realizações e força de vontade para o senhor  continuar lutando por um Amazonas  mais justo.

     O seu aniversário chegou, precisamos meditar para transformar nossas vidas e a de todos que nos rodeiam em momentos melhores e mais especiais. Hoje é um dia próprio para se colocar  na balança nossos atos, feitos e palavras, melhorar onde for possível e renascer no amor de Deus.

     Para quem tem a oportunidade de compartilhar da sua companhia sabe o quão batalhador o senhor  é e sabe também como você se esforça para tornar melhor a vida daqueles que lhe cercam. Deve ser por tudo isso que tens recebido tantas vitórias e conquistando tantas coisas ao longo da sua vida. O mandato que o povo do Amazonas  lhe entregou é apenas mais uma de suas conquistas, muitas outras ainda virão porque você sabe como conquistar o afeto e admiração das pessoas.

     Desejar felicidade é redundante, porque todos que lhe conhecem sabem que o senhor  é um homem feliz, realizado.

       

     O senhor  descobriu ainda muito jovem que a única maneira de ser feliz é servindo ao próximo. E quantas pessoas você já ajudou Augusto Ferraz, muitas foram pessoas que se encontravam sem esperança, sem alento e sem rumo e você ajudou essas pessoas a se acharem, fez com elas explorassem o próprio pontencial  e achassem novamente o caminho da auto-estima. De fato o senhor  sabe como ajudar as pessoas! E não foram poucas as pessoas que tu ajudas-te. Foram dezenas, centenas de pessoas que você auxiliou ao longo da sua vida e é por tudo isso que acreditamos que muito mais o Senhor Deus ainda o entregará.

     Para nós do Portal Foco Amazônico, fazer parte de  sua equipe e família é um prazer.  Acreditamos que agora em 2016,17,18  iremos realizar ainda mais, afinal de contas temos aprendido com senhor  sermos cada dia mais diligente e esforçados no nosso trabalho.

     É por tudo que o senhor  é e por tudo que tem feito de bom para a família, funcionários e pelo Amazonas  inteiro que lhe desejamos felicidades em dose dupla. Desejamos tudo de bom que houver neste mundo. O senhor  tem muitos amigos e em nome deles desejamos um feliz aniversário deputado Augusto Ferraz .

Equipe do Portal Foco Amazônico

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92-99219-0094  -- Marcos Pinheiro