O deputado Sabá Reis (PR) apresentou na manhã desta quinta-feira (9), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), indicação ao governador José Melo (PROS) para que encaminhe mensagem aos deputados criando o Programa CNH Jovem, que visa a formação, qualificação e habilitação de jovens condutores de veículos automotores.
“A intenção é beneficiar aqueles jovens estudantes de escolas públicas que não têm condições financeiras para tirar a primeira CNH. A falta da habilitação, muitas vezes, é impedimento para conseguir um emprego, porque não se tem condições financeiras para pagar por isso. A nossa indicação ao governador busca reverter essa situação”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado, a proposta possibilitará a aquisição gratuita da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para jovens de 18 a 21 anos de idade, que cursam os três últimos anos do ensino médio em escola pública no Estado. “O candidato para CNH Jovem deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), não ter sido condenado judicialmente na esfera civil ou criminal pela inobservância da legislação de trânsito”, disse Sabá.
Consta ainda na indicação que, em caso de reprovação, há possibilidade de refazer a prova teórica e prática uma única vez, sem ônus. Para a seleção dos inscritos, no caso de ultrapassar a quantidade de vagas anuais, metade serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no ENEM no ano anterior à inscrição no Programa, em escala decrescente. A outra metade será distribuída por sorteio, com a presença de representante do Ministério Público do Estado, entre os inscritos remanescentes.
O parlamentar ressalta que a iniciativa dará oportunidade de trabalho e renda, além de ajudar a difundir na grande parcela da população do Estado conhecimentos sobre o trânsito. “Tenho certeza que o governador Melo será sensível a nossa proposição. Ela tem papel importante no futuro dos jovens do nosso Estado, por tratar-se de uma política transversal, pois gera queda no índice de acidentes, de infrações no trânsito e também na saúde pública. Na verdade isso é um investimento do que estaremos fazendo em prol na nossa juventude”, afirmou Sabá Reis.
