A sétima edição do programa Defensoria Pública Itinerante (DPI) 2014 será realizada nesta sexta e sábado, dias 26 e 27 de setembro, no município de Iranduba, distante a 22 km de Manaus, levando atividades de assistência jurídica gratuita para os moradores de mais de 25 comunidades e bairros. Uma equipe composta por defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e assessores jurídicos estará no atendimento nas dependências da Câmara Municipal de Iranduba, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro.
Em seu terceiro ano de atuação, o DPI dá início à etapa de abrangência para os municípios vizinhos à capital amazonense, numa iniciativa da Administração Superior da DPE-AM em estender a atuação do órgão em atividades para atender grandes demandas desses municípios para proporcionar ao maior número de pessoas, eminentemente carentes, o acesso aos direitos básicos.
A intenção é fornecer acesso rápido, eficaz e gratuito aos serviços jurídicos na área de Família oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), especificamente em casos como pensão alimentícia, divórcios, de guarda de menor, reconhecimento de união estável, regularização de visita, retificação de certidões de casamento e nascimento, registro de nascimento tardio, investigação de paternidade, entre outros.
A subcoordenadora do programa, Georgia Jucá, revela que a expectativa de atendimentos pode superar as edições realizadas na capital, variando de 250 a 300 pessoas e ressalta que a equipe está preparada para receber o maior número de pessoas possível. “Nossa equipe está preparada para atender todas as demandas que surgirem principalmente aquelas de conflitos familiares que é o foco principal do programa”, adiantou.
As fichas de atendimento serão distribuídas até às 15h do dia 27 de setembro, ficando o segundo dia voltado para as audiências marcadas. Os interessados nos serviços da Defensoria Pública Itinerante deverão estar munidos de documentos como RG, CPF, comprovante de residência com CEP das partes.
