Duas ações distintas de cidadania na Comarca de Guajará, distante a 1474 quilômetros em linha reta de Manaus, no Sudoeste do Amazonas, foram promovidas pelo juiz titular da referida Comarca, Flávio Albuquerque de Freitas. A primeira foi a alfabetização de presos do município: quatro iniciaram o projeto de estudar na Escola José Carlos Martins de Medeiros Raposo, sem noção de alfabetização e, um ano depois, com a desistência de um deles, três foram aprovados com notas superior a oito.
O resultado foi considerado exemplar pelo magistrado, após um trabalho conjunto, com o esforço dos alunos. “Deixo os parabéns aos alunos, à diretora Dasônia Maria Pereira Lopes, por ter aceitado os alunos na escola eter acreditado no projeto, às professoras que dedicaram seu tempo a uma turma especial, já que se tratavam de presos e não poderiam ficar na mesma sala que os outros alunos, e à assistente social Adriana, que sempre fiscalizava junto com a escola a frequência e os problemas ocorridos”, afirmou o juiz Flávio Albuquerque Freitas.
A segunda ação foi feita obedecendo as diretrizes do projeto Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que beneficiou um grupo de 25 pessoas, que receberam as certidões de nascimento com o nome do pai após o reconhecimento voluntário de paternidade, após reuniões realizadas pela Justiça no município, ou depois da comprovação por exame de DNA.
“Um trabalho que vem rendendo frutos. Iniciamos, há algum tempo, um trabalho na Comarca de Guajará, onde identificamos crianças que não possuíam a paternidade reconhecida. Fizemos reuniões com as mães e identificamos os supostos pais. Conversamos com eles e muitos, sem necessidade de outras medidas, reconheceram a sua responsabilidade paterna e aceitaram seus filhos. Outros pediram exame de DNA, tendo reconhecido a paternidade após o resultado”, explicou o juiz. “Mais filhos ainda receberão suas novas certidões”, disse o magistrado.
No ano passado, na mesma Comarca, Rosilene Nunes Almeida, de 48 anos, passou a ter também o nome do pai em sua certidão de nascimento. Além dela, seus irmãos, cada um com mais de 30 anos de idade, também conseguiram o nome do pai em seus documentos: Elison Almeida, 31 anos, e Maria Rosilene Almeida, 33 anos.
A atividade de reconhecimento de paternidade é desenvolvida pelo Judiciário amazonense desde 2003, quando o Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus iniciou o projeto “DNA Solidário”. O projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas passou a ser uma política nacional para os tribunais brasileiros, através do Provimento nº12/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o programa “Pai Presente”.
