MEC cobra explicações sobre
denúncia de assédio moral em Beijamin Constant
O Ministério da Educação
(MEC) está cobrando explicações à reitora da Universidade Federal do Amazonas,
Ufam, Márcia Perales, sobre denúncia de assédio moral e discriminação que
estaria sendo vítima o professor da instituição Josenildo Santos de Souza, 54 anos,
lotado no Instituto de Natureza e Cultura em Benjamin Constant.
Josenildo relata que a
denuncia foi acolhida pelo secretário do MEC/SESU, Paulo Speller, porém há mais
de cinco meses que a reitora não responde ao MEC sobre o ofício encaminhado a
Ufam. “Tenho direito a duas promoções horizontais, que são promoção por tempo
de serviço, que até esta data não foram apreciadas. Para o licenciamento de meu
mestrado, que está em andamento, e para obter a homologação do meu estágio
probatório eu tive que representar no MPF de Tabatinga contra a Ufam. Desde
2007 venho sofrendo perseguição e retaliação”, afirmou o professor.
Nesta semana diretora de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, da
Secretaria de Educação Superior(IFES/SESU/MEC), Adriana Rigon Weska, informou
ao professor, que o Ministério da Educação irá produzir um novo documento
reiterando que Márcia Perales tome providencias cabíveis sobre o caso. O MEC
enfatiza ainda que o resultado da apuração da denuncia seja encaminhada
diretamente ao professor Josenildo, com cópia ao referido Ministério. Souza
disse também que para conseguir sua primeira promoção, em agosto deste ano, a
universidade exigiu documentos que são de responsabilidade da própria
instituição, retardando a homologação do processo dele que deveria ser
publicada em fevereiro de 2013.
Todos esses casos
geraram despesas superiores a R$ 3 mil, valor que o professor cobra como
ressarcimento a reitoria. As mesmas denúncias encaminhadas ao MEC também foram
apresentadas ao Ministério Público Federal Direitos do Cidadão – MPFD, em
Manaus, onde o professor Josenildo Souza reafirma ser vitima desde 2007 de
perseguição, retaliação, constrangimentos e assédio moral na UFAM, já tendo
denunciado, inclusive, em 2011, a Ufam ao Ministério Público Federal em
Tabatinga e recentemente relatado o caso ao Procurador da República, Patrick
Menezes Colares, em audiência que aconteceu no prédio do Ministério Público
Federal, em Manaus, no dia 11 de novembro de 2013.
Ainda, no dia 11 de
setembro de 2013, um grupo de professores, reunidos com a diretoria da Adua,
fundou o Comitê de Combate ao Assédio Moral na Ufam (CCAM), com a finalidade de
trabalhar três eixos de ação: apoio psicossocial aos assediados e familiares
para encaminhamento aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e aos Centros de
Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A Comissão de Combate ao Assédio
Moral na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pediu ao Ministério Público
Federal no Amazonas (MPF/AM) que acompanhe os processos de apuração de supostas
irregularidades de assédio moral na Ufam.
O requerimento foi
apresentado em reunião com o Procurador Patrick Menezes Colares da Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 11 de novembro de 2013. A
reportagem manteve contato com a assessoria de imprensa da reitora da UFAM, que
informou não ter nenhum conhecimento de tais documentações.// Hudson Lima
