O Governo do Amazonas
recebeu manifestação favorável do Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos
Externos da Secretaria de Assuntos internacionais (GTEC/Cofiex/Seain),
coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a
contratação do empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor de 75 milhões de
dólares. Os recursos serão investidos na segunda fase de obras de saneamento
básico, saúde e desenvolvimento sustentável, em cidades do Alto Solimões.
O parecer foi emitido,
no último dia 22 de agosto, após reunião com o GTEC e a comitiva do Amazonas,
composta por representantes das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico (Seplan) e de Fazenda (Sefaz), a Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Amazonas (Ciama) e a Cooperação e Relações Institucionais do Governo do
Estado (CCRIA), realizada no último dia 31 de julho, em Brasília.
Na oportunidade da
reunião, foram apresentados os resultados da primeira fase do Projeto de
Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto Solimões, que foi
criado pelo Governo do Estado e envolve diversas áreas da administração
estadual direta e indireta. O objetivo do projeto é contribuir com a melhoria
da qualidade de vida da população dos municípios do Alto Solimões, por meio da
ampliação do acesso à saúde, saneamento básico e geração de emprego e renda,
com sustentabilidade do meio ambiente. O projeto prevê ações nas cidades de
Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença,
Tonantins, Fonte, Jutaí e Santo Antônio do Içá.
Orçado em 35 milhões
de dólares na sua primeira fase, o projeto foi implementado pela Ciama e
coordenado pela Seplan. Por meio do projeto, o Governo do Estado tem executado
obras na rede de abastecimento de água, reformas e ampliações de hospitais e
ações de desenvolvimento sustentável. Os dados detalhados das obras, ações e
investimentos estão disponíveis no site da Ciama – www.ciama.am.gov.br
Segundo o presidente
da Ciama, Aluizio Barbosa, os primeiros municípios que receberam os benefícios
do Projeto foram Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. “Agora, a
ideia do governador Omar Aziz é avançar para os outros municípios, promovendo
uma melhor qualidade de vida para a população do Alto Solimões”, destacou.
De acordo com Aluizio
Barbosa, o Governo do Estado e o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (Bird) já concretizaram esse acordo. “Estamos aguardando os
trâmites legais para que o Estado possa ter acesso a esse financiamento.
Enquanto isso, a Ciama, sob coordenação da Seplan, vai trabalhar na
estruturação dos projetos para a execução dessa segunda etapa de obras”, disse.
Segunda fase – Para a segunda fase do Projeto,
estão previstas obras de ampliação e melhorias na rede de abastecimento de água
dos municípios de Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de
Olivença e Tonantins. O Governo do Estado pretende, ainda, promover o
desenvolvimento sustentável, associado à geração de renda e ocupação econômica
a partir de recursos naturais; e fortalecer e estimular as organizações sociais
para incrementar a capacidade produtiva.
Na área de saúde, será
implantado um Sistema Regional de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde e de Monitoramento Epidemiológico no Alto Solimões e serão realizadas
obras de reforma dos hospitais de Santo Antônio do Içá e Tonantins e construção
de um hospital para Amaturá.
Resultados – Os municípios de Atalaia do
Norte e Benjamin Constant, na calha do Alto Solimões, estão recebendo
investimentos de R$ 16,1 milhões, do Governo do Estado, para desenvolvimento de
obras nas áreas de saúde e abastecimento de água. Os recursos são aplicados por
meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e de Serviços Básicos do Alto
Solimões.
Em Atalaia do Norte, o
Governo do Amazonas investiu R$ 3,3 milhões em obras para a ampliação e
melhoria dos sistemas de abastecimento de água. O novo sistema está em fase de
testes de distribuição de água tratada para toda a população urbana. No
município, a área de saúde também foi contemplada com o projeto. Outros R$ 3,6
milhões foram destinados à reforma, ampliação e aquisição de grupo gerador e
equipamentos médico-hospitalares, aumentando a capacidade de atendimento da
unidade de saúde de 30 leitos para 41 e mais espaço construído dentro do
hospital especialmente para o atendimento indígena.
Outra área beneficiada
em Atalaia do Norte foi o setor primário, com ações voltadas ao desenvolvimento
sustentável. Uma Casa de Farinha foi construída na Comunidade de São Rafael e a
cadeia produtiva de mel ganhou ações de beneficiamento, com capacitação em
meliponicultura. “Antes da intervenção do Governo do Amazonas, a extração do
mel era feita direta das árvores que, muitas vezes, eram derrubadas. Agora,
foram realizadas capacitações com os produtores de mel e auxílio na implantação
de colmeias nas comunidades”, disse o presidente da Ciama, Aluizio Barbosa.
Em Benjamin Constant,
o Governo do Estado está investindo mais de R$ 9 milhões em reformas,
construções e aquisição de equipamentos para toda a rede de abastecimento de
água. Segundo o presidente da Ciama, entre as obras para a ampliação da rede,
houve a duplicação da adutora de água bruta existente e a substituição do
mangote de borracha para outra de maior diâmetro. No município, também foram
realizadas obras de ampliação da Casa de Química, com aquisição de novos
tanques, misturadores e bombas dosadoras para o tratamento da água e
substituições das bombas na elevatória de água tratada e implantados dois novos
reservatórios, com capacidade de 1.000m3.
De acordo com o
presidente da Ciama, o projeto inicial previa a reforma da Estação de
Tratamento de Água (ETA), mas, após inspeção técnica, verificou-se que a
reforma paralisaria o sistema de abastecimento da população em pelo menos 60
dias. “Então optamos pela aquisição de uma nova ETA, cujo processo de licitação
está em andamento”, disse.
Benjamin Constant
também ganhou uma nova Casa de Farinha – Canoa e capacitação para a
meliponicultura, na Comunidade Pesqueira, além de aquisição de transporte rural
e a reforma, ampliação e reestruturação da Estação de Piscicultura. Para a área
de saúde, foram realizadas reformas e ampliação do hospital local, que recebeu
novas mobílias e equipamentos médico-hospitalares. A unidade hospitalar
aumentou a sua capacidade de atendimento, passando de 32 para 43 leitos.
