O Governo do Amazonas obteve, na manhã desta
terça-feira, 19 de março, autorização da Assembleia Legislativa do Estado
(ALE-AM) para contratar R$ 764 milhões em empréstimos junto ao Banco do Brasil
para o Programa de Infraestrutura para
a Criação de Oportunidades no Amazonas (Proinfra). Os recursos serão utilizados
em 66 obras e projetos em 32 municípios, além de Manaus.
O Projeto de Lei 69/13 foi aprovado pela maioria (20 votos a
03). Na mesma ocasião, os deputados também aprovaram o PL 68/13, alterando a
Lei nº 3.780/2012, que autorizava a contratação de empréstimo de R$ 100 milhões
junto ao banco alemão KreditanstaltFurWiederaufbau IPEX-Bank (KFW). O recurso,
que vai financiar a cobertura da Arena da Amazônia, virá da Caixa Econômica
Federal.
O Proinfra vai contribuir para a
solução de problemas de infraestrutura que afetam a população da cidade de
Manaus e do interior do Estado nos segmentos de mobilidade urbana, saneamento
básico e transporte terrestre, fluvial e aéreo. De acordo com a Secretaria
Estadual de Infraestrutura (Seinfra), são mais de 60 obras e projetos que, além
de melhorar a infraestrutura, vão gerar emprego e renda na capital e no
interior. A estimativa é de que 47% dos valores destinados às obras sejam
gastos com mão-de-obra direta.
Entre os projetos para os quais
os recursos se destinam estão obras complementares ao Prosamim II e as
desapropriações referentes aos sistemas Monotrilho e BRT (Bus Rapid Transit),
ambos em Manaus. Também estão incluídas a construção da orla do município de
Novo Airão e a elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia e Supervisão de
obras de infraestrutura que correspondem à primeira fase das obras de acesso a
Cidade Universitária, no município de Iranduba.
Ainda para o interior estão
previstas obras de infraestrutura em 32 municípios, que vão de sistemas de
abastecimento de água à recuperação de sistemas viários, com obras de
pavimentação, terraplenagem, drenagem, construção de calçada, meio fio e sarjeta.
Também estão previstas obras de combate à erosão, construção e recuperação de
estradas e vicinais, obras para melhorar portos e aeroportos, construção de
pontes e o projeto da orla de Novo Airão.
“É um conjunto de investimentos
que vai alcançar mais de 50% dos municípios do Estado, beneficiando diretamente
cerca 2,8 milhões de habitantes na capital e no interior”, destaca a secretária
da Seinfra, Waldívia Alencar, ao ressaltar que os recursos servirão
para interiorizar o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida
de milhares de amazonenses.
Os municípios a serem
contemplados são Manaus, Urucará, Maués, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã,
Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Beruri, Tabatinga, Benjamin Constant, Uarini, Alvarães, Tefé,
Coari, Codajás, Anori, Autazes, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Caapiranga,
Barreirinha, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, São Gabriel da Cachoeira,
Santa Izabel do Rio Negro, Novo Airão, Iranduba, Rio Preto da Eva, Envira e
Carauari.
