A
Prefeitura de Manaus através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública
(Semulsp), está convocando os responsáveis por sepulturas, localizadas nas
quadras 51 à 56 do Cemitério Nossa Senhora Aparecida (Tarumã), para comparecerem
na administração do Cemitério, no período de 10 de fevereiro a 10 de maio, para
realizarem recadastramento.
Segundo
o titular da Semulsp, Paulo Ricardo Rocha Farias, o não recadastramento
acarretará na demolição das construções em ruínas, retornando a concessão ao
Poder Público. “A Lei 1.273, que dispõe sobre os cemitérios de Manaus,
determina que os concessionários de sepulturas devam mantê-las limpas e
realizar obras de conservação. Não o fazendo, perdem a concessão”.
Paulo
Farias esclarece que a convocação é para os responsáveis por sepulturas que não
realizou recadastramento nos últimos cinco anos. “Terminado o prazo da
concessão, após a tolerância de 90 (noventa) dias e não havendo renovação, as
sepulturas serão abertas e os restos mortais nelas existentes serão colocados
em um ossuário”.
A
Lei 1.273 determina que as sepulturas que forem consideradas abandonadas, bem
como as benfeitorias e materiais nelas existentes, revertem para o Município,
sem direito a qualquer indenização.
A
Semulsp informa que os responsáveis devem comparecer na administração do
Cemitério Nossa Senhora Aparecida (Tarumã), que fica localizado na Avenida do
Turismo, munidos de documentos pessoais, certidão de óbito dos falecidos, bem
como toda documentação da sepultura. O atendimento será de 10 de fevereiro à 10
de maio, das 07h às 12h, de segunda a sexta, exceto feriados.
