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| Xinaik em entrevista ao Jornal Interior em Foco |
O prefeito de Iranduba,
Xinaik Medeiros (PTB), determinou, através de decreto, o recadastramento de
todos os servidores da prefeitura, efetivos, comissionados, temporários,
cedidos ou a disposição de outros órgãos. Segundo o prefeito a
prefeitura possui 1.992 funcionários efetivos na folha de pagamento, mais de 551
estão trabalhando, A assessoria não
soube informar o número de comissionados, temporários, cedidos ou afastados.
“Temos uma folha muito grande, mas não temos todos esses servidores na prefeitura. Essa é uma
forma de identificar se tem pessoas recebendo sem trabalhar”, disse Xinaik
Medeiros.
A medida, visa reduzir o
número de servidores por causa da lei de responsabilidade fiscal. “A folha já
está no limite da Lei de Responsabilidade, essa é a nossa preocupação”,
explicou. O decreto foi publicado, no Diário Oficial dos Municípios e determina
que todos os servidores da prefeitura devem apresentassem na Secretaria Municipal de Administração com
cópia e original do Registro de Identidade, comprovante de escolaridade, a
cópia da última declaração do imposto de renda, e do contrato com o município.
O prefeito convocou,
também, todos os servidores que estão de licença médica, licença maternidade ou
com licença por acidente de trabalho. Além dos afastados ou suspensos em
cumprimento de pena disciplinar e aposentados.
No decreto, a
justificativa é a necessidade de prestar informações ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE) sobre o pagamento de pessoal, ao Instituto de Previdência e outros
órgãos de controle. Alem disso o prefeito reclamou que enfrenta a falta de documentos na prefeitura
que não foram deixados pela gestão anterior.
Os funcionários terão um
prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, para comparecer à Secretaria
Municipal de Administração de Iranduba e realizar o cadastramento. Segundo o
decreto, os que não comparecerem no prazo estabelecido “terão os subsídios e
remunerações bloqueados”.
