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O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou,
na terça-feira, dia 05 de fevereiro, um pacote de R$ 6,4 bilhões em obras e
aquisição de máquinas e equipamentos para as áreas de infraestrutura, saúde,
educação e segurança pública até o ano de 2014. O anúncio do valor do
investimento, que segundo o governador é o maior já aplicado no Estado, foi
feito durante a leitura da Mensagem Governamental, que marca a abertura dos
trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Em quase duas horas de discurso na ALE-AM,
onde estavam presentes a primeira-dama, Nejmi Aziz, o vice-governador, José
Melo, além de todo o secretariado do Governo e o prefeito de Manaus Arthur
Virgílio Neto, entre outras autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do
Judiciário, Omar Aziz fez um amplo balanço das ações do Estado no ano passado e
detalhou investimentos para ampliar obras, serviços e equipamentos públicos
tanto na capital quanto no interior. No balanço de 2012, os destaques foram
para os programas Ronda no Bairro, Oportunidade e Renda, Viver Melhor e os
investimentos feitos na área da habitação e no setor rural.
Ao ressaltar a implantação do programa Ronda
no Bairro em toda Manaus, Omar Aziz anunciou investimentos de R$ 100 milhões
para levá-lo ao interior, inicialmente a 12 municípios. Neste sentido serão
priorizadas as obras de reforma e adaptação dos batalhões de Manacapuru, Tefé,
Tabatinga e Itacoatiara, para transformá-los em Centro Integrado de Segurança
(CIS). Também foram anunciadas obras na capital, dentre as quais um
Centro de Comando e Controle visando a Copa de 2014, que vai custar R$ 8
milhões, e mais R$ 18 milhões para o Sistema de Identificação Automatizado de
Impressão Digital (Afis), que, até o ano de 2014, concluirá a digitalização das
impressões digitais cadastradas pela Polícia Civil.
Ao destacar os gastos feitos em segurança que
saltaram de R$ 692,8 milhões, em 2010, antes da implantação do Ronda no Bairro,
para mais de R$ 1 bilhão em 2012, um acréscimo de 44%, o governador reafirmou
que não se faz segurança pública sem investimentos, sem homens e mulheres
preparados, sem equipamentos e tecnologia adequados. “Aqui (na ALE-AM) vocês
têm informação sobre todos os orçamentos de Governo e podem fazer um
comparativo. O nosso investimento, posso dizer, é o maior já feito na área de
segurança”.
Ainda na área de segurança, Omar Aziz anunciou
uma grande reformulação no Corpo de Bombeiros, com investimentos de R$ 66,7
milhões, incluindo a aquisição de 74 viaturas, lanchas, material e equipamentos
e em obras e instalações. O investimento também inclui contratação de pessoal,
da ordem de R$ 10,9 milhões, para convocar 426 bombeiros aprovados no último
concurso realizado pela corporação. A chamada para o curso de formação será
feita após o Carnaval.
Saúde –
Para a área da saúde, o governador do Amazonas anunciou investimentos de R$ 659,5
milhões em 2013 e disse que aguarda autorização da presidenta Dilma Rousseff
para contratar médicos especialistas estrangeiros para hospitais no interior. A
ideia é fazer seleção nacional para chamar médicos brasileiros e, caso as vagas
não sejam preenchidas, abrir para os estrangeiros.
Entre os projetos destacados por Omar Aziz
estão as construções do Hospital da Zona Norte, que terá R$ 390 milhões, do
Centro de Tratamento de Dependentes Químicos, do Hospital do Sangue e do Centro
de Diagnóstico por Imagem, que será implantado no lugar onde está o Hospital
Eduardo Ribeiro. “Vamos investir R$ 60 milhões no Centro de Diagnóstico de
Imagem, com parceria público privada, que vai permitir que todos, pobres e
ricos, tenham acesso a esse serviço que hoje só é oferecido, na qualidade que
estamos prevendo, em centros particulares no Sul do País”, frisou
Omar Aziz.
No pacote de investimentos na saúde, o
governador também destacou o projeto de adequação do Hospital Francisca Mendes
para “Hospital do Coração Francisca Mendes”, habilitado inclusive para
transplantes do coração, que devem iniciar em 2014. Para realização de
transplantes, o Governo está treinando profissionais do Amazonas em hospitais
especializados em procedimentos de alta complexidade, como o Sírio Libanês, o
Albert Einstein e o Incor. A previsão é iniciar os transplantes de
fígado ainda este ano no Estado.
No interior, os investimentos incluem a
conclusão de oito hospitais, aquisição de 35 ambulanchas, inclusão de mais 50
municípios no Programa de Mamografias (11 já possuem mamógrafos), construção do
novo hospital de Manacapuru e ampliação do Programa Amazonas Saúde Itinerante,
com realização de cirurgias e consultas especializadas.
Educação –
Para a educação básica (ensino Fundamental e Médio), os investimentos devem
alcançar R$ 542 milhões. Parte desses recursos, cerca de R$ 375 milhões, será
usada na construção de 25 Centros de Educação de Tempo Integral (Ceti), dos
quais 22 no interior. Serão construídas, ainda, 11 escolas padrão na capital, outras18
serão adaptadas para escolas de tempo integral e 56 reformadas na capital
einterior. “Nossa meta até o final de 2014 é ter 70 escolas no modelo de tempo
integral no Estado”, disse Omar, ao anunciar a abertura de 3 mil vagas de
pós-graduação para professores da rede estadual de ensino e a entrega de
tablets para todos os professores do Ensino Médio e alunos do terceiro ano do
Ensino Médio.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
(Cetam), que em 2012 ofereceu 50 mil vagas do Programa Oportunidade e Renda,
vai disponibilizar 60 mil em 2013 e, através da Agência de Fomento do Etado do
Amazonas (Afeam), as pessoas qualificadas poderão receber crédito para ampliar
ou abrir um negócio.
No ensino Superior, a Cidade
Universitária vai consumir, em sua primeira etapa, R$ 392 milhões para as obras
de infraestrutura de acesso e construção dos prédios da Reitoria, das
Faculdades de Tecnologia e Estudos Sociais, Refeitórios, Biblioteca e
Alojamentos para 2 mil estudantes do interior.
Na área de habitação, a meta do governador
Omar Aziz é chegar ao final de 2014 com 30 mil unidades entregues. Dessas,
cerca de 7 mil já foram entregues, 15 mil estão em obras e outras em fase
de projeto.
Na produção rural, setor em que a prioridade é
para a piscicultura, estãosendo investidos cerca de R$ 397 milhões. Parte desse
recurso, cerca de R$ 200 milhões, será para financiar produtores rurais,
principalmente nos polos de piscicultura (Humaitá, Manacapuru, Parintins, Boca
do Acre e Benjamin Constant). Em 2012 o volume de recursos chegou a R$ 194
milhões, beneficiando 125 mil pessoas. Nos últimos dez anos a média anual foi
de R$ 30 milhões/ano.
A Afeam, que em 2012 aplicou R$ 98 milhões em
financiamentos, está disponibilizando R$ 123 milhões, em 2013, para a
realização de dez mil operações de crédito. Ainda no setor primário, o
governador destacou investimentos de R$ 89 milhões para reflorestamento de
áreas desmatadas, R$ 40 milhões no programa Água para Todos, voltado a
comunidades ribeirinhas, e R$ 10 milhões para a melhoria da estrutura do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idam) e da Secretaria do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas(SDS) nos municípios.
A área de assistência social terá R$ 16
milhões para serem investidos, incluindo a construção de novo centro
sócioeducativo para substituir o Dagmar Feitoza. Na cultura, que terá
investimentos de R$ 13 milhões, o destaque é para a construção da Escola de
Artes Claudio Santoro, para 5mil alunos; a restauração do Centro Antigo de
Manaus, entre a avenida Eduardo Ribeiro e rua Monsenhor Coutinho e a
revitalização da Igreja dos Remédios.
Infraestrutura tem a maior parte
dos investimentos – A maior parte dos investimentos anunciados pelo governador são
para infraestrutura urbana com destaque para o Prosamim, que tem disponíveis R$
800 milhões para o igarapé do São Raimundo; R$182 milhões para obras no igarapé
da Cachoeira Grande, no bairro São Jorge, e igarapés do Sesc e do Bindá; além
de R$ 219 milhões para a conclusão do Prosamim II e mais R$ 80 milhões
para o Prosai de Maués. Outros R$ 1,4 bilhão são para as obras do monotrilho.
O Governo do Estado também planeja construir
dois anéis viários para facilitar o escoamento da produção do Distrito
Industrial, que vão consumir R$ 300 milhões. Na avenida das Flores estão sendo
investidos R$ 228 milhões e na duplicação da rodovia Manuel Urbano, R$
224 milhões. Foram anunciados, ainda, R$ 25 milhões para obras de contenção de
erosão em quatro bairros; R$ 258 milhões para 25 municípios atingidos por desbarrancamento
no período cheia; R$ 75 milhões para sistemas viários de vários municípios; R$
32 milhões para reforma e ampliação do bumbódromo de Parintins; R$ 130 milhões
para estradas e pontes em vários municípios; R$ 50 milhões para sistemas de
abastecimento de água em oito municípios; R$ 30 milhões para vicinais e
mais R$ 35 milhões para o programa Viver Melhor Habitação (R$ 20 milhões
na capital e R$ 15 milhões no interior).
De acordo como governador, a construção de
oito aeroportos no interior e reforma de outros 18 não estão inseridos no
pacote de obras, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff comprometeu-se em
liberar os recursos.
