O Brasil inicia, no ano que vem, uma das mais importantes mudanças no
perfil de calouros para as universidades públicas e, nos próximos
quatro anos, o número de cotistas nas escolas superiores tende quase triplicar.
A evolução é devido a uma lei federal que exige a reserva, até 2016, de
50% das suas vagas para formados em escolas públicas, no mínimo. Mais de 42 mil vagas estão reservadas para os estudantes das escolas
públicas entre as 224 mil vagas disponíveis nas universidades federais,
em 2013. A maior vantagem para esses estudantes, no entanto, é a disputa
apenas entre si, durante os processos de seleção disponíveis no próximo
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Sem as cotas, essas vagas
seriam ocupadas, em sua maioria, por estudantes de escolas privadas,
que dispõem de um ensino de melhor qualidade desde a tenra idade. Segundo as regras federais, grupos específicos de alunos da rede
pública serão beneficiados, como aqueles oriundos de famílias com baixa
renda, que tentem a ocupar metade das vagas reservadas. Há, ainda, vagas
reservadas para pretos, pardos e indígenas. A distribuição das vagas
para esses alunos depende da proporção das populações minoritárias no
Estado em que prestam os exames seletivos, de acordo com o Censo do
IBGE. Esta regra permaneceu em debate durante 13 anos no Congresso
e somente foi sancionada este ano, pela presidente Dilma. Já em 2013,
as instituições precisarão reservar 12,5% das vagas para estudantes da
escola pública.
